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A Lava Jato foi deixada livre para suas práticas indiferentes aos limites legais e ao bom senso, com violação de direitos civis, de exigências processuais e da ética (pessoal e jurídica). ...
violação, que é provavelmente uma das violações de direitos pessoais mais graves dos últimos anos". ...
O pedido se baseia em dois informes sobre a violação de direitos humanos na Venezuela, um da OEA e outro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. ...
O pedido se baseia em dois informes sobre a violação de direitos humanos na Venezuela, um da OEA e outro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. ? ...
Considerada inovadora, permite o registro de dados em blocos digitais de informação à prova de violação de terceiros. ...
Ele contrapõe a legislação brasileira à americana, em que qualquer violação de trânsito é tratada criminalmente. "Quando é crime as pessoas passam a respeitar mais. ...
"A companhia está empenhada em descobrir a origem da violação do sigilo da correspondência eletrônica divulgada fora do contexto", disse a nota da Estácio. ...
E imaginei a cena no andar de baixo no final do dia, alguns agentes sentados ao redor da fornalha, rindo e esvaziando a correspondência no fogo. "Sr. Remnick?". ...
Ainda não consta, embora não falte muito, que os cidadãos –quaisquer cidadãos –tenham perdido o direito de verificar se seus telefonemas, sua correspondência, sua casa e trabalho, enfim, sua ...
À Folha, Neschling protestou contra a violação de seu e-mail. ...
Nos últimos dez anos, a ONU recebeu 2.756 comunicações de violação por parte de cidadãos de 94 diferentes países. A França, por exemplo, recebeu 12 condenações; a Austrália, 39. ...
de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. ...
A suspeita é de que ela mesma seja a responsável pela correspondência. ...
O carteiro enfrenta agora processos de violação de correspondência e comunicações. ...
Na correspondência, o advogado faz um apelo para o governo não colocar a possibilidade de obter um sucesso político na frente de "direitos fundamentais de uma pessoa", ainda mais tratando-se ...
Por meio de sua assessoria, declarou que preferia não comentar um fato divulgado pela ação de um crime, a violação da privacidade de seus e-mails. ...
Jornais e TVs subiram os Andes e revelaram a correspondência de médicos com seus superiores dando conta do cumprimento de metas. ...
A correspondência entre ambos persistiria de fevereiro de 1968 a maio de 1981. "Não creio que se possa falar de influência, seria muito simplista. ...
Daí a reação imediata de Obama, de que a ocupação da Crimeia por forças russas constitui um ato de violação ao direito internacional. ...
O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, "é corrido, de 8h às 18h". ...
(Testemunha): O tom da carta determina se, e em que medida, o primeiro-ministro responde à correspondência. ...
É clara aqui a violação da Declaração dos Direitos Humanos e do Pacto de Direitos Civis e Políticos, que asseguram a proteção do direito de cada um à privacidade da correspondência. ...
Irá propor ao Congresso que equipare a leitura de correspondência eletrônica à violação de cartas. "No Brasil, abrir [correspondência de terceiros] é crime. ...
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