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Globo na última sexta-feira na 29ª vara cível central de São Paulo, que impedia a exibição da competição na emissora de Silvio Santos.A Globo exigia direito de preferência e alegava violação ...
No pedido feito junto ao STJ, o advogado de Valdecira alegou que a ação penal se baseou em prova ilícita, obtida mediante violação de correspondência, o que motivaria o trancamento do processo.Vidigal ...
a responsabilidade dos Correios brasileiros.De acordo com a empresa, o problema de desvio e violação de correspondências foi um caso isolado envolvendo cinco funcionários, os quais foram presos ...
telefonia WorldCom.A pena máxima de prisão para executivos que cometerem violação de correspondência quadruplicou para 20 anos. ...
O órgão é responsável pelos sistemas de segurança criados para impedir a violação dos disquetes que são retirados das urnas eletrônicas e inseridos nos computadores da Justiça Eleitoral." ...
da Casa, se deixou envolver no episódio da violação do painel de votação", afirma FHC.Ontem, ACM fez mais provocações ao presidente durante entrevista. ...
Ela não caracterizou como violação da intimidade, apenas considerando trata-se da utilização de meios modernos e eficazes de marketing via internet.A sentença abre jurisprudência no Brasil ao ...
Jorge Lins Freire, em correspondência datada de 15 de agosto de 2000, afirmou ter permanecido no Conselho de Administração da Econômico S/A Empreendimentos no período de 12 de maio de 1995 a ...
Por correspondência, há que se entender toda a gama de cartas e postais, mesmo que incluam meros impressos. ...
foi suficiente para que as provas obtidas a partir da violação do sigilo fossem aceitas.A Constituição estabelece que "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas ...
Que muitos leitores não só não se indignem com a violação de um princípio básico, mas até a defendam, chega a ser desolador. ...
O senador quer que o BC informe, por exemplo, se procurou identificar o responsável por essa violação. ...
A TV, os e-mails, as correntes de protesto via Internet são componentes fundamentais nesse episódio. A correspondência tradicional não tinha esse impacto. ...
Eles argumentaram também que a construção irregular pode eventualmente ter prejudicado a comercialização das demais unidades, já que desvirtuou a fachada do edifício e alterou a correspondência ...
No habeas corpus pedido ao Tribunal de Justiça, o advogado alegou que a ação penal tem por base prova ilícita, obtida mediante violação de correspondência, devendo ser trancada. ...
, Dirceu Teixeira de Matos, enviou hoje correspondência ao procurador da República Luiz Francisco de Souza pedindo a fita a gravação da conversa entre o senador Antônio Carlos Magalhães e os ...
Em atenção à correspondência datada de 16/08/2000, temos a informar que o documento solicitado por V.Sa. não foi encontrado em nossos arquivos.Informamos que o parecer nº de 06/10/76 tratava-se ...
do Rio de Janeiro.Trombetta disse que conversou com a diretora sobre as reclamações dos presos, como a violação de correspondência e o fato de os detentos não poderem trabalhar nem estudar. ...
Pela lei, quem violar ou destruir correspondência alheia pode pegar até nove meses de cadeia. ...
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