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Tramita também no Senado o PLP 164/2022, do ex-senador Jean Paul Prates (atual presidente da Petrobras), que caracteriza o que chamamos de devedor contumaz, aquele empresário que usa a sonegação ...
A ideia é combater a sonegação fiscal no comércio exterior e agilizar o transporte dos produtos. ...
de obra para a colheita, a cafeicultura em Minas também é alvo de questionamentos judiciais sobre suspeitas de trabalho ilegal e danos morais e tem empresas envolvidas em investigações sobre sonegação ...
A iniciativa deve regulamentar as compras importadas e cobrar impostos na origem, antes do envio das mercadorias para o Brasil, o que irá combater a sonegação fiscal no comércio exterior. ...
O Ministério da Fazenda divulgou uma nota para dizer que o estudo desconsiderava alguns fatores, como o efeito da redução da sonegação. ...
O ministro Fernando Haddad respondeu ao artigo elogiando o alerta e esclarecendo que nele não foram levados em conta fatores como a redução de subsídios e a queda da sonegação. ...
Um segundo efeito, na avaliação da ANR, seria um estímulo duplamente negativo, primeiro à sonegação de impostos, e segundo, de contenção de crescimento. ...
alíquota dos novos tributos, como a arrecadação do imposto seletivo e a arrecadação com os bens e serviços sujeitos a regimes específicos de tributação", afirma a pasta, citando ainda a redução da sonegação ...
Para a entidade, o texto aprovado na Câmara torna a sonegação uma atividade de risco calculado e a inadimplência um grande negócio. ...
para quitar dívidas com a União —o que permitiria aos devedores limparem seus nomes sem desembolsar um centavo sequer— e a vedação à cobrança de multas superiores a 100% do débito em caso de sonegação ...
No início da era Putin, ele foi condenado a 14 anos de prisão —dez dos quais passou sob custódia— por sonegação fiscal e fraude, acusação que recebeu após financiar partidos da oposição. ...
A unificação da legislação dos diversos ICMS (estaduais) e ISS (municipais) é também um ganho e tanto em termos de incerteza jurídica para as empresas e eficiência no combate à sonegação e à ...
Longe da apologia às drogas e ao crime, uma indagação pertinente é por que o empenho no combate a crimes tributários (que envolvem sonegação, conluio e fraudes contra a ordem financeira e econômica ...
"Se não tivesse nenhuma exceção e com essa redução de sonegação, a gente teria uma alíquota bem… Poderia ser inferior a 25%. Claramente inferior a 25%." ...
Na prática, o efeito é o mesmo do IVA em termos de não-cumulatividade, mas o risco de sonegação é maior. ...
A Receita Federal apreendeu nesta terça-feira (4) R$ 4 milhões em mercadorias com indícios de falsificação e de sonegação fiscal, já que eram comercializados sem nota fiscal. ...
"Já que a gente está construindo um modelo de cobrança do zero, a gente já vai estar pensando desde o começo como fazer isso de forma a mitigar o máximo possível a sonegação", afirmou ele. ...
"Certamente não passará a integralidade daquilo que o governo queria, mas certamente passará uma [proposta] que vai dotar o Estado de maior proteção contra a sonegação, de maior capacidade de ...
A sonegação nem é o maior problema. Parte do dinheiro alimenta o tráfico de drogas, armas e pessoas. ...
Fernando Haddad (Fazenda) e equipe estão caçando o que chamam de jabutis, medidas do Congresso ou da Justiça que facilitavam uma sonegação legalizada, para falar francamente. ...
O relator das contas de 2023, Robson Marinho, classificou a sonegação de dados de "caixa preta". ...
O mafioso era acusado de assassinato, contrabando, tráfico, suborno, rede de prostituição e jogos ilegais, mas foi enquadrado por sonegação de impostos. ...
Ele respondia processos sobre sonegação de impostos e posse ilegal de arma e fechou acordo com o Departamento de Justiça nesta terça (20). ...
Ao permitir que o creditamento seja feito sem o efetivo pagamento do tributo, o relatório deixa aberta uma porta anacrônica para que se perpetuem mecanismos que favorecem a sonegação fiscal e ...
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