Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Um representante do centrão diz ainda que não será preciso fazer uma grande articulação, já que o fim da saída temporária dos presos é um tema que tem apoio da grande maioria dos parlamentares ...
Manter a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, como Dia das Mães, Natal. ...
"As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização", afirmou ainda ...
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto; Congresso pode reestabelecer restrições O fim da saída temporária de presos para visitar as suas famílias é um retrocesso em relação ao que ...
A versão inicial acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, inclusive saídas para estudar e trabalhar. ...
A saída temporária ocorreu quando o ministério já havia criado uma Sala Nacional de Arboviroses para acompanhar o cenário epidemiológico da dengue. ...
Assim foi a volta de dezenas de detentas a um presídio feminino de São Paulo após aquela que pode ter sido a última saída temporária de presos no Brasil. ...
Então, do ponto de vista político, prático, imediato, é muito difícil se pensar numa saída do Daniel Ortega. ...
A saída, porém, é considerada falha pelos técnicos, já que a regra isenta de imposto a venda de bens de pequeno valor (até R$ 35 mil). ...
que seus projetos propiciem um sentimento de conforto por meio de uma clareza visual em cada ambiente onde se está, permitindo a rápida dedução de onde se encontra a entrada do edifício, a saída ...
Para a maioria dos palestinos, não há saída. As fronteiras são rigidamente controladas por Israel e Egito, e nenhum país estrangeiro ofereceu refúgio. ...
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um ...
A saída temporária funciona como um incentivo ao bom comportamento, um meio de ressocialização dos detentos e um paliativo para a superlotação dos presídios. ...
Amina, 19, cujo nome alteramos para proteger sua identidade, foi até uma clínica temporária administrada pela organização Médicos Sem Fronteiras para realizar um aborto. ...
O governo entregou os pontos na votação do projeto que restringe a saída temporária de presos, aprovado na Câmara e no Senado. ...
"O fim da saída temporária não afetará nossas atividades, já estamos trabalhando no limite." ...
Secretária-executiva da Rede Justiça Criminal afirma ainda que projeto aprovado pelo Congresso tem custo alto e é de difícil execução O projeto que acaba com saídas temporárias de presos em datas ...
Importante esclarecer que, de acordo com a atual lei, somente tem direito a saída temporária os presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto. ...
acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada saidinha. ...
Recentemente, a coalizão de 60 organizações, que inclui a Rede Criminal de Justiça, calculou que a restrição da saída temporária de presos pode custar R$ 30 milhões a mais aos cofres públicos ...
temporária de presos. ...
Portanto, regimentalmente, só temos duas opções: se votar contra, voltamos ao texto aprovado na Câmara em 2022 (mais duro, que acaba com qualquer saída temporária). ...
Isso quer dizer que o senhor é contra a saída temporária? Sou a favor do debate, sou a favor de se discutir questões com essa gravidade, que muitas vezes impactam na segurança. ...
Exonerado temporariamente do cargo no último dia 12, Derrite voltou ao Congresso para receber a relatoria de um projeto de lei que propõe o fim da saída temporária de presos em feriados e datas ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!