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Ele indicou também que a tendência hoje é que o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) na matéria que acaba com as saídas temporárias de presos. ...
A contratação de temporários foi uma saída encontrada pelos governos estaduais para evitar maior gasto com servidores e com previdência. ...
temporárias de presos, entre outros. ...
Em nota, entidade católica pede que Congresso não derrube veto de Lula que manteve o benefício A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasil) se manifestou a favor da manutenção da saída temporária ...
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um ...
Mas também estuda uma saída que não precise de alterações legais, já que há uma visão de que o arcabouço de hoje contém instrumentos para a devida exploração. ...
Houve mais uma mudança temporária de nome em 1934, ano do primeiro título de expressão. ...
O documento afirmava também que não foi apresentado pela empresa o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente, "contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio ...
Uma alternativa para evitar a taxação imediata seria o proprietário ter feito a admissão temporária do quadro. ...
O documento afirma também que não foi apresentado pela empresa o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente, "contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio" ...
Já o grupo encabeçado pela ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil) vê a PEC como uma saída para o fortalecimento da instituição, mas defende aperfeiçoamentos. ...
"Às vezes, estamos tentando trazer gente sem conter a saída." ...
temporárias de detentos em datas comemorativas. ...
"Foram anos de exclusão e abandono nos territórios, apagão de dados e extinção de programas sociais tão importantes para a saída do Brasil do Mapa da Fome. ...
Entre o exemplos citados, estão o marco temporal das terras indígenas, o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos e a proposta para criminalização do porte de drogas —este na contramão ...
SAIDINHA DE PRESOS O ministro também falou sobre o veto do presidente Lula ao projeto que acaba com a saída temporária de presos para visitar a família em datas comemorativas. ...
Lewandowski também disse nesta terça de que o veto parcial de Lula ao projeto que proíbe saída temporária de presos para visitar a família em datas comemorativas defende um "valor cristão" e ...
"A nova lei revogou um artigo que estabelecia um prazo máximo para a saída temporária, e esse ponto permaneceu após o veto. ...
temporária em Belo Horizonte. ...
Saídas temporárias, por exemplo, só são permitidas a partir do regime semiaberto e dependem de fatores como o bom comportamento do preso. ...
Outro ponto que pesou em favor da manutenção de Prates, ao menos temporária, foi a ausência de um sucessor natural para o cargo. ...
"Como cidadão, obviamente o interesse é que não haja saídas temporárias, porque a forma com que elas vêm sendo aplicadas é errada. ...
Sobre as saídas temporárias de presos, que foram alvo do Congresso Nacional em projeto de lei vetado pelo presidente Lula (PT), concordam que o instituto precisa de mudanças, seja porque não ...
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