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Pelas mesmas razões, não teria ido à posse de Lula. Fontes diplomáticas do Brasil, porém, afirmam que essas dificuldades logísticas e políticas estão superadas. ...
Sendo assim, foi feito encaminhamento de pedido de reintegração de posse junto à AGU. ...
A reintegração de posse foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Federal de São Gonçalo. ...
A Justiça Federal determinou reintegração de posse no quilombo Kalunga, em benefício dos membros da comunidade, localizada no interior do estado de Goiás. ...
Num sistema prisional que não ressocializa, esses brasileiros terão muitas dificuldades de reintegração. ...
Também foram propostos um projeto que prevê a reintegração de posse de terras invadidas mesmo sem autorização judicial e outro que institui aplicação de multas em pessoas e entidades que invadirem ...
de posse pelas Forças Armadas e órgãos locais, conforme denunciaram os movimentos Coalizão Negra por Direitos e a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara. ...
Nesse período, os moradores viviam com medo de serem expulsos por uma reintegração de posse, disse o designer gráfico Alexandre Fester, 50. ...
A Justiça chegou a determinar a reintegração de posse do local, dando 48 horas para desocupação pacífica. ...
Além da titulação, a comunidade enfrenta outro embate: o quilombo está sob o risco de perder parte de suas casas devido a uma possível reintegração de posse movida pelo IMA. ...
Procurada, a Suzano afirmou que foi surpreendida com a invasão de duas áreas produtivas da empresa e que ingressou com uma ação judicial para reintegração de sua posse das terras. ...
A reintegração de posse buscava liberar um imóvel que teria sido construído e ocupado de forma ilegal, de acordo com o Centro e a AGU (Advocacia-Geral da União). ...
A reintegração de posse buscava desocupar um imóvel que teria sido construído e ocupado de forma ilegal, de acordo com o CLA e a AGU (Advocacia-Geral da União). ...
A Justiça Federal local já havia negado pedidos de reintegração de posse em junho de 2022 e janeiro de 2023, ancorada em decisão do STF que suspendeu ações desse tipo enquanto durasse a pandemia ...
Membros do MST que estavam em fazendas da Suzano na Bahia desde a semana passada saíram das terras na terça-feira após decisões judiciais de reintegração de posse. ...
As decisões judiciais de reintegração de posse já estão aí, falta serem cumpridas pelo governo. ...
"Não tinha decisão da Justiça de reintegração de posse. ...
Ao mesmo tempo, vivem sob a tensão da reintegração de posse. A Ocupação Mauá, iniciada em 2007, é hoje a mais antiga e uma das maiores da cidade. ...
Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado. ...
A companhia frisou que "espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias" para outras áreas. ...
O impasse corria na Justiça desde 1958, quando a prefeitura ingressou com uma ação de reintegração de posse. ...
E o ano de 2023 começou com um convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Maduro acompanhasse a posse do petista em Brasília, no início de janeiro. ...
Como o marco temporal é usado como base argumentativa em ações de reintegração de posse contra indígenas, por exemplo, quanto mais tempo demora para ser julgado, outras ações que correm até mesmo ...
O jeito foi fazer a reintegração de posse de Fuxiqueiro e Empresária, de volta à fazenda original. Ele, coitado, teve fim trágico, atacado por um gambá. ...
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