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"O ponto polêmico do projeto se resume à questão do referendo em 2005. ...
ser retirado do Estatuto do Desarmamento. ...
Senadores como o próprio Calheiros questionavam o fato de os deputados tentarem retirar do texto dispositivos como o referendo popular sobre a comercialização de armas e a federalização do porte ...
Na base do governo há divergências, principalmente no que tange ao referendo. ...
Também há restrições ao projeto no PL e no PP.No texto original, aprovado pelo Senado, a proibição estava condicionada à realização de um referendo, que aconteceria em outubro de 2005. ...
Foi retirado do projeto o item que previa um referendo em 2005 para saber a opinião da população sobre a proibição ao comércio de armas. ...
da Folha OnlineA Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por 29 votos a 2, o relatório da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) sobre o Estatuto do Desarmamento ...
previa um referendo em 2005 para saber a opinião da população sobre a proibição ao comércio de armas.Os deputados também decidiram restabelecer a idade mínima de 25 anos para o porte de armas ...
da Folha OnlineA votação do Estatuto do Desarmamento --que regulamenta o porte e a posse de armas no país-- será concluída amanhã, segundo o deputado Moroni Torgan (PFL-CE), presidente da Comissão ...
da Folha OnlineA Comissão de Segurança da Câmara deve votar amanhã relatório sobre o Estatuto do Desarmamento, projeto que regulamenta o porte e a posse de armas no país.Após aprovado da comissão ...
, que prevê a anulação dos portes de armas em vigor no país no prazo de 90 dias e a realização de um referendo nacional, em outubro de 2005, para que a população decida sobre o assunto.Segundo ...
MILENA BUOSIda Folha OnlineO Estatuto do Desarmamento, projeto que regulamenta o porte e a posse de armas no país, deverá proibir a utilização de uma segunda arma por parte de policiais civis ...
da Folha de S.PauloO projeto de lei que proíbe o porte de armas para particulares, aprovado anteontem no Senado, reanimou o debate sobre a questão do desarmamento da sociedade. ...
O Estatuto do Desarmamento, como está sendo denominado, estabelece como atribuição do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a autorização para a compra de arma de fogo desde que atendidos requisitos ...
Conforme proposta elaborada pela comissão mista sobre o desarmamento, a idéia é tornar o crime inafiançável, com pena de até quatro anos de prisão. ...
Além de garantir para si a paternidade do desarmamento. ...
o porte ilegal seja declarado crime inafiançável e que haja um período de três anos de suspensão da venda.Nos três anos, segundo ele, o Estado poderia se adequar, depois da realização de um referendo ...
da Folha OnlineO ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou à Comissão Mista de Armas do Congresso sugestões para o desarmamento no país. ...
a Constituição e a não alterar as regras do jogo;- Formação de um novo conselho eleitoral, que terá como uma de suas funções analisar os pedidos de referendo;- Desarmamento da população civil ...
Para 76% dos entrevistados, obstáculos ao trabalho dos inspetores de desarmamento seriam uma razão para um conflito bélico. ...
Rice, atuou como executiva-sênior da companhia petrolífera Chevron, que batizou um petroleiro com o nome dela, entre 1991 e 2000.Com agências internacionaisLeia maisGoverno venezuelano rejeita referendo ...
Estados Americanos (OEA), "mas o governo não respondeu à agenda do secretário-geral César Gaviria, principalmente no que se refere a uma saída eleitoral".Fernández defendeu a realização "de um referendo ...
Chávez diz que a Constituição só permite o referendo em agosto, quando seu mandato, que vai até 2007, chega à metade. ...
da France Presse, em DubaiO presidente iraquiano Saddam Hussein, que se prepara hoje para obter um novo mandato de sete anos, por meio de um referendo popular, construiu nos útimos 12 anos ...
Estados Unidos descartaram a última oferta do Iraque para inspeções de armas, qualificando-a de "jogos de palavras", e repetiram seu apelo para uma pressão internacional ininterrupta para o desarmamento ...
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