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Cunha quer também aproveitar a eleição de 2016 para propor a realização de um referendo sobre o tema. O texto em discussão visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Em 2005, tivemos um referendo em que quase 60 milhões de brasileiros disseram não à proibição da venda de armas, e nossa legislação precisa ser adaptada a esse resultado. ...
No referendo, a população apenas ratifica ou não as mudanças já aprovadas. ...
"Como é um tema de grande impacto e polêmica social, acho que um referendo é importante", afirmou. ...
Os eleitores da Califórnia aprovaram em referendo em novembro a emissão de títulos públicos em US$ 7,5 bilhões para uma série de obras para a reciclagem de água e, principalmente, para mudar ...
O desencontro do campo institucional de representação política com o cotidiano dos brasileiros ficou estampado nos últimos meses. ...
Surgiu então a polêmica: parlamentares questionaram o fato de um referendo modificar uma lei que já está em vigor. ...
No Brasil para um simpósio internacional sobre o tema, Gerra fez ressalvas à liberação das drogas por referendo ou uso medicinal da maconha, defendeu uma abordagem qualificada ao usuário de drogas ...
Um bom mecanismo para regular esses conflitos seria utilizar o plebiscito ou o referendo para avaliar ações que causem mudança na situação vigente. Mas nós os ignoramos. ...
A ideia é que as opções sejam apresentadas e o modelo final definido por referendo. ...
Erdogan esbravejou, mas mudou grande parte de suas posições: aceita um referendo e respeitará uma decisão judicial sobre o futuro do parque. ...
Veja fotos dos filmes Também disputando cinco estatuetas e premiado com a Palma de Ouro em Cannes, "Amor", dirigido por Michael Haneke, narra o cotidiano de um casal de idosos após ...
"É nossa realidade, nosso cotidiano. Precisamos nos dar bem com nossos vizinhos, principalmente quando temos vizinhos poderosos", disse, se referindo ao Brasil. ...
Após terem aprovado um referendo pela volta dos bondes, o próximo passo é a defesa na Justiça de cinco funcionários da manutenção do equipamento, responsabilizados pelo acidente do ano passado ...
Para Maria Berenice Dias, presidente da comissão especial, o referendo da Ordem deverá facilitar o recolhimento dos apoios. ...
Portanto nem todos os brasileiros que votaram a favor das armas no referendo de 2005 são favoráveis ao seu uso pessoal. ...
Como o sr. analisa o resultado do referendo de 2005? O referendo colocou em pauta dois direitos: a liberdade individual e a segurança pública. A discussão foi totalmente equivocada. ...
O novo referendo não conta com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e sua possibilidade já foi criticada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). ...
Nogueira diz que é contra um novo referendo sobre o assunto, pois a população já decidiu sobre o porte de armas. ...
Inicialmente, Sarney anunciou que ia sugerir a realização de referendo para questionar aos brasileiros. ...
REFERENDO O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que apresentará amanhã aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. ...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que apresentará amanhã aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. ...
Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo. ...
O Acre terá um referendo no segundo turno das eleições, em outubro, para decidir o fuso horário do Estado. ...
O número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou 70% desde a aprovação do comércio de armas em um referendo nacional, realizado em 2005. ...
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