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A cidade mudou muito desde as convulsões que marcaram o referendo da oposição e a votação da Assembleia Constituinte, em 2017. ...
"Tivemos um referendo sobre comércio de armas em 2005, e a população fez a opção por manter a comercialização de armas. É preciso alinhar a legislação à vontade da população", argumenta. ...
Antes disso, a união era ilegal em 13 estados Holanda: primeiro país do mundo a legalizar o casamento, em 2001 Irlanda: Aprovado por referendo, em 2015 Noruega e Suécia: aprovado em 2009 ...
O referendo dessa liminar, processualmente, foi sobre liberdade acadêmica e de cátedra nas universidades; a liberdade de pensar, ensinar e se posicionar no âmbito do ensino superior. ...
O referendo era só sobre a venda”, diz. ...
Com o referendo, a venda de armas se manteve legal. ...
Esse documentário aborda o referendo de 2017, a declaração unilateral de independência e os conflitos que se prolongam até hoje. ...
Desde que legalizou o aborto, após referendo em 2007, Portugal zerou a mortalidade materna associada aos procedimentos. Lesões graves no útero e outras complicações passaram para ? ...
Desde que legalizou o aborto, após referendo em 2007, Portugal zerou a mortalidade materna associada aos procedimentos. ...
Em 1998, outro referendo havia rejeitado a legalização do aborto no país, com 50,9% dos votos. ...
Posse de armas - Maioria dos brasileiros é contra ampliar posse de arma legal O porte de armas no país foi amplamente discutido em 2005, quando foi realizado referendo sobre a proibição da ...
A autorização, no entanto, condiciona a aprovação ao referendo de um dos conselhos da UnB. O Itamaraty explicou que não recebeu nenhuma comunicação do TCU a respeito do caso. ...
A libra desvalorizou-se quase 20% em relação ao dólar desde o referendo de 23 de junho, em que votou-se pela saída do Reino Unido. ...
Defendo que na Venezuela se realize o referendo sobre se o povo quer ou não a continuação do mandato de Maduro. ...
Uma medida que deveria passar pelo referendo da turma. Pior, fez isso com uma presunção de situação. Juiz não pode julgar por presunção. Juiz tem que julgar de acordo com provas. ...
Neste mês, o país fará um referendo para decidir se o presidente Evo Morales, no poder desde 2006, poderá concorrer ao quarto mandato seguido. ...
Em Berlim, por exemplo, projetos urbanos são aprovados em referendo. Se a população não gosta, veta. Como é a atuação de grupos e coletivos que discutem o urbanismo? ...
A decisão de implementar o sistema foi aprovada por referendo, o que deu às autoridades locais legitimidade para fazer as mudanças necessárias. ...
Desarmamento por uma comissão especial da Câmara, nesta semana, trouxeram à baila o debate sobre o controle de armas no Brasil, assunto intrinsecamente ligado à violência urbana e tema de um referendo ...
COMÉRCIO DE MACONHA NO COLORADO (EUA) LEI Legislação estadual foi aprovada por referendo em 2012 e, desde 2014, o comércio de maconha recreativa acontece no Colorado. ...
O mesmo aconteceu no referendo sobre o desarmamento em 2005. ...
Não haverá, como Cunha havia sugerido, necessidade de que as mudanças sejam aprovadas pela população em referendo. ...
Cunha também abandonará, segundo disse no café da manhã, a proposta de que qualquer decisão do Congresso só entre em vigor após referendo em 2016. ...
do relator, finalizado nesta terça (9), encampa ainda uma medida anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que eventual aprovação pelo Congresso só entre em vigor após referendo ...
O relator também apoia a sugestão de Cunha da realização de um referendo em 2016 para dar ou não aval a eventual decisão do Congresso. ...
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