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Ele também enviou a decisão sobre as detenções para referendo da Primeira Turma da corte. ...
Ele enviou sua decisão para referendo da Primeira Turma da corte. ...
No ano seguinte, um referendo na cidade transformou a cobrança do pedágio urbano em permanente. ...
Na Irlanda, país de forte tradição católica, o aborto passou a ser legal em 2018, após um referendo histórico. ...
O referendo da decisão de Moraes ocorre no plenário virtual do Supremo, e o votos dos ministros poderão ser inseridos no sistema até esta segunda-feira (21). ...
Uma emenda à PEC, de autoria do deputado e cantor tradicionalista Luiz Marenco (PDT), também aprovada, prevê que seja feito um referendo caso haja proposta de mudança nos referidos símbolos. ...
aprovou o casamento em 2012 Estados Unidos: reconhecido em todo o país após decisão da Câmara em 2022 Holanda: primeiro país do mundo a legalizar o casamento, em 2001 Irlanda: aprovado por referendo ...
O caso ainda será julgado pelos demais ministros por meio do plenário virtual, quando a decisão passará por referendo dos outros dez integrantes da corte. ...
Cansado do cotidiano fabril e de seu casamento fracassado, ele resolve mandar um recado ao sistema. ...
Em 2005, nós elegemos o referendo [maioria da população respondeu que o comércio de armas de fogo não deveria ser proibido no Brasil]; em 2018, elegemos o presidente com essa pauta e, agora, ...
Uma legislação que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada, em referendo, por 66% dos cubanos. ...
Os efeitos dessa escalada estão sendo sentidos no cotidiano da campanha. ...
Em 2008, a Suíça realizou um referendo nacional, em que 68% da população votou pela incorporação permanente da política dos quatro pilares à lei federal. ...
Em 1º de dezembro, uma essa decisão foi ratificada por um referendo popular. ...
Vai a referendo uma liminar de Kassio que restringiu alcance da Lei da Ficha Limpa. ...
Finalmente, esse conhecimento, bem como o conhecimento das tecnologias que fazem parte do nosso cotidiano, são essenciais às nossas democracias. ...
Neste sábado, o presidente colocou em suas redes sociais uma foto sua em um estande de tiro e a afirmação de que a população decidiu em 2005, em referendo, "pelo direito às armas e pela legítima ...
Em Portugal, país de tradição católica, um referendo popular em 2007 permitiu o aborto até a décima semana de gestação, independentemente da motivação. ...
O calvário político pelo qual o Reino Unido e a UE (União Europeia) passaram desde que 51,9% dos britânicos decidiram em referendo deixar o bloco continental, em 2016, finalmente está consumado ...
“Nós precisamos de um referendo sobre todo o pacote de emendas à Constituição. ...
Descriminalizado via referendo em 2007, o aborto em Portugal tem uma das legislações mais restritivas quanto ao tempo de gestação. ...
Tenho certeza de que, se houvesse um referendo, 90% da população apoiaria a decisão. ...
Pela rede social, o vereador também criticou o vereador Renato Cinco (PSOL), que citou a Venezuela e a Califórnia como locais que previam referendo para o fim de mandatos do chefe do Executivo ...
"Estamos respeitando o referendo [sobre proibição do comércio de armas de fogo e munições] de 2005. ...
Depois da votação no Senado sobre o tema, Bolsonaro escreveu em rede social dizendo esperar que a "Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso decreto, respeitando o Referendo de 2005 ...
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