Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Com isso, foi muito pequena a progressão das eleições de mulheres vereadoras, embora nas capitais tenha sido significativa. ...
Ele, no entanto, foi detido em julho de 2018 por tráfico de drogas e cumpre pena em regime semi-aberto no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por cometer feminicídio e estende o tempo necessário para progressão ...
Quitando a reparação de danos, Cunha pode pleitear a progressão de regime quando eventualmente o processo tiver uma decisão final. ...
Acabou punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com a pena de censura, que pode atrasar a progressão na carreira, por ter feito publicação crítica a Renan Calheiros (MDB-AL) ...
Além disso, voltou ao texto parágrafo que tratava de progressão de regime. ...
ilicitude, revogação ou flexibilização do Estatuto do Desarmamento, regras mais rígidas para a progressão de regime e ampliação do limite de pena. ...
Não existe prisão perpétua no Brasil; a pena máxima por aqui é de 40 anos. Com o sistema de progressão de penas, são raros os detentos que ficam esse tempo todo atrás das grades. ...
Na história recente do STF, alguns casos foram afetados e julgados pelo plenário da corte: proibição de liberdade provisória a presos por tráfico de drogas; progressão de regime de condenações ...
de gastos em saúde e educação Padronização de dados fiscais do entes sob pena de suspensão de transferências Interpretações de leis com conteúdo fiscal pelo TCU deverão ser seguidas por ...
Em setembro do ano passado, o órgão aplicou a pena de censura ao procurador. ...
Acho que foi o [cartunista] Ziraldo que falou que a partir de 90 é que não vale mais a pena. ...
em comum comprovado cientificamente: a redução impactante na progressão de casos leves para casos graves e hospitalização, internação em UTI e óbitos. ...
A redução da pena é um objetivo de longo prazo da defesa de Cabral. O somatório impacta na progressão do regime, como ida para o semiaberto. ...
O magistrado também determinou nesta quinta-feira (17) que os juízes do país antecipem a progressão de pena de presos que cumprem regime semiaberto e estão a 120 dias de evoluírem para a prisão ...
É uma pena que as ações afirmativas no serviço público não tenham chegado antes", disse. ...
Um ano depois, em dezembro de 2017, após dois anos e meio na prisão, o empresário saiu da cadeia e passou a cumprir a pena de prisão domiciliar. ...
Nesses casos, não importa quantas vezes Messer for condenado, sua pena acumulada será de no máximo 18 anos e nove meses de prisão, com progressão de regime prevista em lei. ...
O pacote anticrime que ele enviou para o Congresso quando ministro dificultava a progressão de pena, aumentava as definições de crime hediondo e, ponto mais polêmico, ampliava o chamado “excludente ...
A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes. ...
Em setembro do ano passado, ele, que nega ter cometido os crimes, recebeu progressão de pena para o regime aberto. ...
Não tenho aumento há muito tempo nem progressão na carreira ou incentivo para estudar. Não sou exceção. ...
Como cumpre pena em Brasília por outros crimes, cometidos no interior de São Paulo, Delgatti seguirá preso. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!