Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
nos regimes aberto ou semiaberto, ou conceder progressão para esses regimes. ...
Sou totalmente contra a pena capital, mas a favor de prisão perpétua ou de pelo menos 35 a 40 anos sem progressão de pena conforme o caso. ...
Isso porque os assassinos condenados a 19 anos de prisão foram soltos após cumprirem menos de 7 anos da pena. ...
não se conformavam com o fato de que as leis brasileiras permitiam a pessoas condenadas por homicídio qualificado os mesmos benefícios de progressão de regime que aquelas que foram condenadas ...
"Comecei como pesquisador e fui fazendo a progressão para roteirista, game designer, gestor de projetos, até trabalhar com captação", conta. ...
O belga Salah Abdeslam, 32, foi julgado culpado por acusações de terrorismo e assassinato e condenado a prisão perpétua sem a possibilidade de progressão de pena, uma sentença que foi aplicada ...
A fila crescia em progressão aritmética. Atrás de mim, uma senhorinha mal-humorada bufava de ansiedade para digitar sua senha de quatro algarismos. ...
Eles estavam presos havia quase dez anos e alegavam que a Justiça brasileira não aplicava a progressão de pena como previsto em lei. ...
A advogada Priscila Simões, que o atendeu no pedido de progressão da pena para o regime aberto, conta que ele pagou os honorários com o trabalho feito dentro do centro de ressocialização onde ...
A advogada Priscila Simões que o atendeu no pedido de progressão da pena para o regime aberto conta que ele pagou os honorários com o trabalho feito dentro do centro de ressocialização onde cumpria ...
Uma das quatro pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, em 4 abril de 2014, Edelvânia Wirganovicz obteve, na sexta-feira passada (6), progressão ao regime semiaberto. ...
Todos os delatores com condenação aceitaram pagar o perdimento para garantir progressão a regimes de cumprimento de pena mais brandos. ...
de pena após condenação em segunda instância, da manutenção do auxílio de R$ 400. ...
Se formos pensar no caráter humanitário, essa pena nem é tão alta, pois no Brasil temos a progressão de regime e a pessoa vai ficar um tempo menor no regime fechado. ...
Ainda segundo o ministério, o tempo de cumprimento de pena mínimo antes da progressão, nos casos de crime hediondo ou equiparado, quando o réu for primário, passa a ser de 60% da pena. ...
Ninguém passa por uma cirurgia de bacia. Zuritsky: Eu não percebi uma virada consciente de tom. Senti que tivemos uma progressão de leveza e de humor ao longo da história toda. O Mr. ...
Um deles modificava critérios da progressão na carreira. O outro, que incluía os demais órgãos, criava dificuldades para aplicação de multas. ...
Segundo investigadores, a expectativa é a de que ele seja extraditado para a Itália nas próximas semanas para cumprir pena de prisão perpétua. ...
É em razão da falta de sensibilidade exibida nos registros, segundo a interpretação do magistrado, que os McMichaels não poderão pedir progressão de pena para liberdade condicional em 30 anos ...
É em razão da falta de sensibilidade captada nas imagens, segundo a interpretação do magistrado, que os McMichaels não poderão pedir progressão de pena para liberdade condicional em 30 anos. ...
Na cadeia, Valdemar leu livros e fez cursos visando à redução de pena. Em maio de 2016, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu o perdão da pena a Valdemar. ...
(3 anos, no máximo); e outro, de 18 anos, condenado de 20 a 30 anos de prisão, cumprirá, se for primário, 50% desta pena para progredir de regime prisional. ...
poucos empecilhos para a progressão de regime. ...
“Mas é pena que isso tenha sido feito via servidores estatutários.” ...
Esse foi o caso, por exemplo, da discussão sobre a constitucionalidade de uma lei de 1990 que vetava a progressão de regime para quem cumpre pena por crime hediondo. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!