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Ele ainda propõe que o decreto preveja uma atenuação de pena para aqueles se encontram em unidades com superlotação, bem como o cômputo em dobro da pena, em consonância com decisão anterior da ...
Assim, a norma anulada pelo STF conferia vantagens a detentores de diploma universitário, que ficavam apartados dos problemas causados pela superlotação dos presídios. ...
Com as demais composições circulando em menor velocidade e ficando paradas por vários minutos nas estações, as plataformas superlotaram. ...
Afirmava-se que havia sido filmado quando se deu a virada em número de votos entre os dois candidatos e que os presos estariam apoiando Lula. ...
O último, no sábado (18), deixou passageiros presos no trem sem sistema de refrigeração. Uma mulher passou mal. ...
Ele foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, onde incitava a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes, segundo Moraes. ...
A Papuda está superlotada, a coabitação é insuportável. O banho é gelado. A alimentação é ruim. ...
O documento destaca que os problemas constatados já existiam, mas foram agravadas em decorrência da superlotação. ...
Um gari também ficou preso e contou com a ajuda dos foliões para se desvencilhar da multidão e conseguir chegar na parte de trás do bloco onde era esperado. ...
Petro, desde a campanha eleitoral, defende tentar esvaziar as superlotadas prisões colombianas. Para tal, propõe indultos a crimes menores. ...
A investigação envolveu centenas de entrevistas e análise de imagens, incluindo muitas horas de vídeo filmado por torcedores presos no meio do tumulto enquanto tentavam entrar no estádio. ...
Ninguém está preso. É um crime sem autoria, sem responsáveis, sem castigo. O que sobra é a impunidade que estimula outras tragédias. Onde? Quando? Quem estará na próxima? Meu filho? O seu? ...
Mas isso também provocaria um problema: há apenas três varas criminais federais no DF, que ficariam superlotadas com os processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. ...
Criada em 2015 para assegurar direitos fundamentais de pessoas presas, a audiência de custódia é a apresentação ao juiz, em até 24 horas, de quem foi preso. ...
A peça mostra o que seriam equipamentos tecnológicos de ponta para revistar quem entra na prisão, além do arsenal do prédio e as celas solitárias, onde o preso "não poderá ver a luz do dia". ...
Como boa parte dos presos não moram na capital, ficaram sem acesso a esses produtos. ...
A população carcerária, formada majoritariamente por pretos e pobres, vive sob condições desumanas em prisões superlotadas e sem acesso à saúde, educação e justiça. ...
"A situação dos presos é patentemente privilegiada em relação ao sistema carcerário nacional, já que não estão presos em celas superlotadas, em condições insalubres e ainda mantêm a possibilidade ...
Um desafio citado por especialistas em saúde ficou evidente nesse dia: há uma falta aguda de leitos no departamento de acidentes e emergência, que estão superlotados devido à incapacidade de ...
Bankman-Fried foi preso nas Bahamas, onde mora e onde a FTX está sediada, na semana passada após pedido de extradição aos EUA. ...
A superlotação de cadeias com acusados e condenados por delitos menores fornece mão de obra para facções criminosas e cria palcos sinistros para novas tragédias. editoriais@grupofolha.com ...
A obra parte de manuscritos nunca publicados que o autor escreveu enquanto estava preso no Carandiru, devido a um processo de insubordinação militar, no começo da década de 1940. ...
Quando um cidadão é preso, o Estado se torna responsável por sua integridade física e psicológica. ...
De Vitto destaca também a necessidade de impulsionar políticas de alternativas penais para combater a superlotação dos presídios. ...
Um jovem foi preso em Edimburgo, na Escócia, por xingar o príncipe Andrew durante o cortejo que levava o corpo da rainha. ...
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