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As suspeitas são dos crimes de fraude em licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). ...
Crime de peculato, mas, segundo seu filho Flávio, "presente de caráter personalíssimo, independentemente do valor". Vivemos para testemunhar o epílogo patético de um rapineiro. ...
O crime de peculato se aplica ao funcionário público que se apropria de qualquer bem "em razão do cargo". ...
O presidente enfrenta um processo de destituição na Assembleia Nacional por peculato. ...
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. ...
Contudo, ao que parece, responderá apenas por peculato, descaminho e abuso de poder. ...
nesse precedente, por exemplo, que o Supremo anulou, em 2021, decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, de tornar o ex-presidente Michel Temer (MDB) réu por peculato ...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por peculato no caso das armas trazidas por ele de uma viagem feita ao Oriente Médio ...
Cabral responde a 36 ações penais sob acusação de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. ...
Dino disse na ocasião que pode ter havido no caso crimes como descaminho e peculato. O ex-presidente Bolsonaro tem dito que não cometeu nenhuma irregularidade. ...
Estevão, que é proprietário do portal de notícias Metrópoles, tem 73 anos de idade e foi condenado por corrupção ativa, peculato e estelionato. ...
Em 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou seus últimos recursos e o empresário começou a cumprir a pena em Brasília por corrupção ativa, peculato e estelionato. ...
Responde a 36 ações penais sob acusação de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. ...
"Caso tenha sido um presente para o governo brasileiro, estes incorreram no crime de peculato quando da apropriação de bem público", diz ainda, destacando à representação diplomática que a elucidação ...
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal ...
Além disso, pede a investigação por improbidade administrativa, peculato e prevaricação. Segundo o jornal O Estado de S. ...
Na denúncia, ainda não examinada pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, são citados os crimes de peculato e de fraude a licitação. ...
Segundo Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, se isso tiver ocorrido, o ex-presidente poderia ser enquadrado no crime de peculato (desvio de dinheiro ...
O suspeito será indiciado por peculato digital, crime praticado por funcionário público que insere e deleta informação do banco de dados da administração para obter vantagem indevida. ...
Em 2016 Estevão, que hoje tem 73 anos, viu negados seus últimos recursos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e começou a cumprir a pena, em Brasília, por corrupção ativa, peculato e estelionato ...
Ministros de tribunais superiores avaliam que há indícios de peculato, desvio de dinheiro público para proveito pessoal, em alguns gastos de Bolsonaro. ...
Por outro lado, o mal que espreita nas sombras de toda esfera pública vive solto na buraqueira local, sob a forma de fraudes e peculato. ...
Ainda pesam contra ele acusações de peculato. A redução das tensões com a Catalunha tem sido uma das prioridades do governo de Sánchez. ...
Waguinho e o deputado estadual Márcio Canella (União Brasil), ex-vice-prefeito da cidade, e outras 23 pessoas foram denunciados sob acusação de peculato, concussão, fraude a licitação e organização ...
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