Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo.Já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto de lei 62/1999 foi aprovado na CCJ na semana passada em votação ...
, multa de 40% sobre o FGTS pela demissão sem justa causa.De acordo com o juiz Francisco Antônio de Oliveira, relator do recurso ordinário no tribunal, na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ...
Assim, é indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria".A servidora recorreu ao STF. ...
e multa de 40%.Para a advogada trabalhista da Trevisioli Advogados Associados Ana Luiza Troccoli, ferramentas de trabalho que além do trabalho muitas vezes também são utilizados pelo empregado ...
de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devido às perdas dos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor 1 (março de 1990).O governo federal já reconheceu os expurgos do FGTS devido ...
Não há limite para dedução com gastos em saúde.A multa para quem entregar após o prazo varia entre 1% e 20% do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74.EspecialLeia o que já foi ...
A trabalhadora receberá saldo de salário, férias mais um terço vencidas e proporcionais, 13º salário integral e proporcional, aviso prévio indenizado, FGTS mais 40%, entre outras verbas. ...
de 40% sobre o saldo do FGTS e ganha direito a sacar o valor. ...
Não há limite para dedução com gastos em saúde.A multa para quem entregar após o prazo varia entre 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo que a multa mínima é de R$ 165,74. ...
FGTS, mas sem multaO senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou o projeto de lei nº 175/2006, dispensando o pagamento da multa de 40% ao doméstico mesmo na demissão por justa causa.Segundo ...
O beneficiado passa a receber mensalmente 8% do salário em sua conta no fundo, além de ter direito à multa de 40% do saldo em caso de demissão sem justa causa e ao seguro-desemprego.Refis com ...
A lei determinou que ele teria de ser feito durante 60 meses, ou seja, cinco anos.A mesma lei determinou o aumento, de 40% para 50%, da multa paga pelas empresas nos casos de demissão de empregados ...
O beneficiado passa a receber mensalmente 8% do salário em sua conta no fundo, além de ter direito à multa de 40% do saldo total (em caso de demissão sem justa causa) e ao seguro-desemprego.Foi ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!