Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Para o governo, é como se os estados dessem um incentivo com o chapéu alheio —brecha que a Fazenda quer fechar com a aprovação da MP. ...
Legislação de incentivo à inovação e pesquisa pode ser ampliada, permitindo que empresas em prejuízo usufruam de benefício fiscal A Lei do Bem completa 18 anos nesta terça (21) sem que o governo ...
Desta forma, as leis de incentivo dos estados, DF e Municípios, com base no ICMS ou ISS, funcionam como alternativa aos produtores culturais locais que não conseguem captar recursos pela Lei ...
O efeito total é uma renúncia de R$ 432,50 em tributos federais, segundo a Receita. ...
Um novo incentivo ao capital próprio e desincentivo ao capital de terceiros." ...
Ela foi escolhida por ter sido a que menos recebeu recursos da lei de incentivo federal nos últimos anos. Em 2022, foram 21,8 milhões —o equivalente a 1% dos valores totais. ...
Entenda como a Lei Rouanet funciona Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais ...
Em 2023, o valor pode estar próximo de R$ 100 bilhões, dentro de uma renúncia total desse imposto de R$ 228 bilhões. ...
Foi esse o caso do Refis de 2014, inserido no projeto que converteu em lei uma medida provisória sobre o Inovar Auto, um incentivo à cadeia produtiva de carros. ...
O tamanho da renúncia atual do ICMS foi estimado pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) a partir de dados dos projetos de LDO (Lei de Diretrizes ...
"Não posso, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], abrir o programa sem teto [para a concessão dos benefícios]", afirmou. ...
Nova contribuição não compensa renúncia tributária e incide sobre o consumo, prejudicando os mais pobres. ...
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em atividades esportivas. ...
Isso significa uma renúncia importante, e não vemos Taiwan fazendo o mesmo. ...
Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic. ...
quais projetos culturais estão aptos ou não para captar verbas via renúncia fiscal. ...
O texto regulamenta e estabelece regras e procedimentos gerais para todos os mecanismos de fomento cultural, tanto de fomento indireto, por meio de renúncia fiscal, caso da Rouanet; quanto do ...
Enquanto a Rouanet é de incentivo indireto, por meio de renúncia fiscal, as outras são de incentivo direto, com recursos distribuídos pelos estados e municípios. ...
Com o congelamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Rouanet, em 2022, a Mostra de Teatro de São Paulo, a MITsp, não teve sua proposta aprovada a tempo de captar patrocínios e precisou ...
Principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil, a Lei Rouanet é considerada essencial para escolas de samba levarem seus desfiles à avenida, garantindo empregos e, claro, a alegria dos ...
No ano passado, os EUA aprovaram duas grandes leis de incentivo à indústria nacional, à pesquisa e à formação de mão de obra qualificada. ...
A lei é importante para que recursos públicos cheguem de forma indireta nessa cadeia produtiva por meio da renúncia fiscal." ...
Não existe a gente produzir o que a gente produz, com os custos que a gente tem, sem incentivo fiscal." ...
O incentivo à violência policial foi uma das marcas do governo Bolsonaro. ...
Por outro lado, a indústria recebe apenas entre 12% e 13% da renúncia tributária federal, enquanto a agropecuária chega a 20%. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!