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Estamos buscando um texto médio que possa dar equilíbrio e garantir, em todas as decisões do Carf, isenção e modulação." ...
Para ser beneficiada, a empresa precisa também recolher impostos estaduais incidentes sobre a importação. ...
"O país precisa de um projeto de isenção para a cultura", defende Marília Marton, secretária de Cultura do estado de São Paulo, citando um excesso de impostos que atravancam a cadeia criativa ...
Redução de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e o fim do IOF sobre empréstimos e fim dos impostos sobre os medicamentos. ...
Você acha justo ir ao supermercado e pagar mais impostos do que outra pessoa que está ao seu lado?", questiona João Galassi, presidente da Abras. ...
IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos Atualização da base de cálculo do IPTU Progressividade do ITCMD: imposto sobre herança e doação (inclusive no exterior) Também foi dada isenção do ...
O relator prevê manter os impostos de estados e municípios inalterados até 2028. ...
O novo pacote estende a atual isenção fiscal de compra que expira no final de 2023. ...
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, declarou estado de emergência na capital Montevidéu devido à escassez de água, adotando medidas como isenção de impostos para água engarrafada e a construção ...
Segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a regra é semelhante à aplicada a taxistas e PCDs (pessoas com deficiência) que adquirem veículos com isenção fiscal ...
Com o objetivo de atrair moradores e investimentos para a região, foram anunciadas medidas para dar maior agilidade e segurança à emissão de alvarás; incentivos fiscais, como isenção e redução ...
Em abril, após grande repercussão e cobranças, a equipe do ministro Fernando Haddad desistiu de acabar com a isenção de até US$ 50 para remessas entre pessoas físicas. ...
A Prefeitura lançou ainda, em conjunto com essas ações, uma série de medidas para dar maior agilidade e segurança à emissão de alvarás; incentivos fiscais, como isenção e redução de impostos; ...
Em 2014, por exemplo, ele disse que considerava importante batalhar "junto aos governos estadual e federal a isenção de impostos para a bicicleta" e que desejava "lançar com os cicloativistas ...
Elevar as taxas serviria, dizem, para bancar despesas gerais que devem ser custeadas por meio da arrecadação de impostos. ...
No fim de maio, o presidente Lula sancionou uma Lei que concede isenção de tributos às empresas aéreas. ...
Hoje a prefeitura dá isenção de impostos para que comércios, serviços e centros culturais se instalem na região. ...
O CLP (Centro de Liderança Pública) defende a devolução de impostos focada nos mais pobres. ...
É chocante que entregadores paguem impostos pela propriedade de suas motocicletas e os proprietários dessas esquadrilhas de limousines aéreas não paguem nada. ...
O polo industrial prevê isenção ou redução do imposto sobre importação e isenção ou crédito do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros incentivos. ...
A reforma prevê acabar com cinco tributos sobre o consumo que geram benefícios para a região e deve criar três novos impostos. ...
Em sua coluna mais recente (folha.com/hul45vgf), Marcos Lisboa elencou diversos outros exemplos, como casos que envolvem itens da remuneração de trabalhadores cuja lei determina isenção de contribuição ...
entre pessoas físicas, mas é usada por empresas como subterfúgio para não pagar impostos. ...
Ao assumir, Lula prorrogou por dois meses a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis que havia sido aplicada por Bolsonaro em junho de 2022. ...
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