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de distorções tributárias (como o impacto das subvenções do ICMS sobre gastos em custeio nos impostos federais). ...
de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência. ...
Até que a lei seja implementada, cada estado da federação define um valor máximo de isenção para doações. ...
Já os apostadores devem pagar 15% ao ano quando o valor recebido for acima de R$ 2.112 —referente à faixa de isenção do Imposto de Renda. ...
Deveria ser tarifa cheia, sem isenção ou subsídio. Se os recursos estão sobrando, reduzam os impostos. ...
Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia). ...
A migração dos impostos estaduais e municipais para o novo IBS será mais gradual, dada a necessidade de dar segurança jurídica a benefícios já concedidos sob o atual sistema. ...
A Fazenda disse que, já a partir deste ano, a arrecadação será "destinada integralmente para financiar a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos". ...
Angelo Coronel (PSD-BA), prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta e, para os usuários, foi estipulada taxação de 15% anual sobre os ganhos que ultrapassem a faixa de isenção ...
"Esta é uma forma de burlar o recolhimento de impostos e criar uma concorrência desleal no mercado", afirma Kapaz. ...
Aumentos da carga de impostos e taxas e/ou desigualdades na tributação, como se observa hoje com a isenção de até US$ 50 nas compras feitas por meio das plataformas internacionais de ecommerce ...
Já o programa de isenção de impostos federais para equipamentos de produção de petróleo, que era a principal fonte de subsídios, teve seu custo reduzido de R$ 34,3 bilhões para R$ 12,2 bilhões ...
As forças militares demonstraram uma grande isenção e desprendimento, entregando o governo a um civil. ...
A prática comum é adotar valores de referência baixos que ficam isentos de impostos de importação, tal qual a política atual de isenção de US$ 50. ...
As varejistas brasileiras reclamam do que afirmam ser uma ausência de isonomia tributária e argumentam que elas têm de pagar impostos na fabricação do produto dentro do país. ...
O Congresso também instalou a comissão que vai analisar a MP da tributação federal sobre recursos de isenção de ICMS (os estados fazem o favor de reduzir impostos, a lei malandra permite que ...
Até então, as compras de até US$ 50 entre pessoas jurídicas e físicas eram tributadas, mas havia isenção de impostos nas remessas de mesmo valor feitas entre pessoas físicas, o que facilitava ...
Desoneração deve ser ainda maior se considerados resíduos de impostos que serão eliminados A carga de impostos e contribuições sobre os produtos da cesta básica deve cair pelo menos 30% após ...
O impacto da chegada da companhia no Brasil pode ser visto na reação da associação das montadoras —a Anfavea fala em invasão chinesa ao defender o fim da isenção de impostos concedida aos elétricos ...
Ao transformarmos nossos impostos de consumo em impostos de valor agregado, estamos nos juntando às economias que deram mais certo e estamos fazendo justiça com quem paga esses impostos, pois ...
O programa promove a isenção de impostos de importação em compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245, na atual cotação) e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. ...
Haverá isenções ou imposto menor; pontos modificados no Senado serão analisados na Câmara A Reforma Tributária aprovada no Senado simplifica os principais impostos e as contribuições sobre o ...
institucional bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética Outras reduções autorizadas em lei complementar Isenção ...
Em 2033, os impostos atuais serão totalmente extintos. ...
Produto chamado snus é usado por cerca de 15% dos cidadãos e ganha isenção de impostos, sob protesto de entidades antifumo Em sua batalha para se tornar o primeiro país europeu sem fumantes, ...
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