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A indenização prometida pelo Estado a essas famílias também não aconteceu conforme o previsto, deixando a maioria à margem da pobreza. "Tem muita gente ali sofrendo. ...
A região tem um histórico de violência e disputas que não inclui só os conflitos com fazendeiros, mas também a busca por indenização pela construção da usina de Itaipu. ...
O desembargador acrescenta que os fatos narrados pelos consumidores ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. ...
Reis diz que o ofendido pode buscar reparação pela remoção do conteúdo, mas também por meio de ação de indenização por eventuais prejuízos decorrentes da publicação, especialmente se for considerado ...
Sarrubbo diz ainda que há outros tipos de acordos que são feitos com os infratores como doações ou indenizações para fundos públicos. ...
de justa indenização para mais de 60 mil atingidos que viviam na área de risco, em cerca de dois anos", diz outro trecho da nota conjunta. ...
A advogada disse que vai entrar com pedido de indenização contra todos os envolvidos no crime que vitimou Kátyna e Jeanne. ...
Mas isso é indenização ou compra de imóveis? Muitos que acompanham o caso interpretam que, como ficam com a terra, estão comprando 20% de Maceió. É indenização. ...
Uma delas institui a indenização a proprietários rurais por áreas privadas transformadas em terras indígenas. O projeto é antigo, de 2015, e estava estagnado na Câmara. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Depois de serem remanejadas, algumas famílias receberam valores em dinheiro como indenização. "Não dava para nada. ...
Lula vetou, porém, a previsão de que as indenizações previstas na lei pudessem ser retroativas. ...
É mais complicado, tem que tirar os supostos invasores e indenizar. Como se chega a um valor justo?" ...
Possíveis indenizações por benfeitorias e pela área ocupada foram vetados por Lula e serão analisados nesta quinta. A derrubada do marco é um risco para agricultores familiares? ...
"A empresa promoveu várias indenizações já. Segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas", disse. ...
Os termos têm sido duramente criticados por Dantas e o clã Calheiros por livrar a empresa de novas indenizações mediante o pagamento de R$ 1,7 bilhão até o ano que vem. ...
A Justiça determinou também o pagamento de indenização de R$ 100 mil. ...
O acordo tem sido duramente criticado por Calheiros e pelo ministro Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas, por livrar a empresa de novas indenizações mediante o pagamento de R$ ...
A decisão, publicada no dia 5 de dezembro, determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. ...
A Defensoria ainda questiona o valor pago às famílias, de R$ 25 mil, e diz que não é uma medida efetiva de indenização financeira. ...
Um deles, que se refere ao de Helena, ele foi condenado a um ano e oito meses de prisão e a pagar uma indenização. ...
De acordo com o ofício, a apuração tem por finalidade promover a complementação da indenização, que anteriormente foi ajustada com base na quarta versão do mapa de riscos. ...
A mineradora também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais —este dinheiro é depositado em uma conta judicial e administrado por um comitê gestor. ...
"Vamos incluir a AGU para ela coordenar esse problema como um todo, em todas as áreas, e aí garantam à família a indenização justa, a indenização moral tem que ser por membro da família", afirmou ...
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