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Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
Para se ter uma ideia do valor irrisório da indenização de um salário mínimo por mês, serão necessários 83 anos para atingir o valor atual do Porsche. ...
A indenização de R$ 50 mil foi determinada em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (10). ...
A empresa é alvo de pedido dos promotores de indenização por dano moral coletivo de R$ 596.290.746,00, mesmo valor da renda bruta declarado em 2021 à Junta Comercial. ...
A família pedia que a União e o Governo do Rio de Janeiro pagassem uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
deverá ser analisada por senadores O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que recria o DPVAT, seguro que indeniza ...
Temos que fazer igual aos EUA, qualquer deslize policial é processo neles, milhões e milhões em indenizações. Acorda, Brasil! ...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que a prefeitura vai conceder auxílio emergencial para indenizar as famílias que perderam seus pertences. ...
Sanção pecuniária e se não fizer até mesmo eventualmente indenização para os lesados. O código apresentado pela comissão prevê a desindexação de conteúdo. ...
O Ministério Público determinou que a empresa fizesse um plano de emergência para o restante do verão e foi à Justiça cobrar indenização. ...
Só em 1983 o governo se prontificou a oferecer uma indenização de 25 mil ienes mensais (R$ 821) para as vítimas que viviam no Japão. Quem havia emigrado continuava sem direitos. ...
Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
E até mesmo imposições esdrúxulas: gravar vídeo para concurso e retirar a queixa judicial de indenização para oferecer migalha extrajudicial. Bastante difícil mesmo. ...
Sales informou à Folha que vai entrar com pedido de indenização na Justiça pelo período em que a costureira ficou presa. "O processo foi doloroso. ...
O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com ...
A família da vítima fez um acordo com o governo e recebeu uma indenização por danos morais e materiais. ...
José Roberto Franco Reis (Rio de Janeiro, RJ) Hanseníase "Retirado ao nascer dos pais, que tinham hanseníase, pedreiro aguarda indenização" (Cotidiano, 16/3). Que história. ...
Marcos teve participação direta na batalha por essa indenização e chegou a se encontrar com Lula por integrar uma comissão de filhos de portadores de hanseníase. ...
Estado de SP deverá reconhecer mortes, indenizar famílias e reforçar uso de câmeras A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela ação da Polícia Militar de São ...
Oito ministros votaram a favor da indenização à família do homem. ...
"Ainda não [recebi o dinheiro da indenização]. Esse acordo foi feito porque era a forma que dava certo. Brigar com a União, brigar com o governo federal, é sempre complicado. ...
O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento. ...
Elas foram soltas e nesta semana a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
"Sabemos que elas são inocentes, mas ler um documento oficial afirmando que o governo alemão tem a obrigação de indenizá-las é o primeiro passo para se fazer Justiça." ...
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