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deverá ser analisada por senadores O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que recria o DPVAT, seguro que indeniza ...
Temos que fazer igual aos EUA, qualquer deslize policial é processo neles, milhões e milhões em indenizações. Acorda, Brasil! ...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que a prefeitura vai conceder auxílio emergencial para indenizar as famílias que perderam seus pertences. ...
Sanção pecuniária e se não fizer até mesmo eventualmente indenização para os lesados. O código apresentado pela comissão prevê a desindexação de conteúdo. ...
O Ministério Público determinou que a empresa fizesse um plano de emergência para o restante do verão e foi à Justiça cobrar indenização. ...
Só em 1983 o governo se prontificou a oferecer uma indenização de 25 mil ienes mensais (R$ 821) para as vítimas que viviam no Japão. Quem havia emigrado continuava sem direitos. ...
Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
E até mesmo imposições esdrúxulas: gravar vídeo para concurso e retirar a queixa judicial de indenização para oferecer migalha extrajudicial. Bastante difícil mesmo. ...
Sales informou à Folha que vai entrar com pedido de indenização na Justiça pelo período em que a costureira ficou presa. "O processo foi doloroso. ...
O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com ...
A família da vítima fez um acordo com o governo e recebeu uma indenização por danos morais e materiais. ...
José Roberto Franco Reis (Rio de Janeiro, RJ) Hanseníase "Retirado ao nascer dos pais, que tinham hanseníase, pedreiro aguarda indenização" (Cotidiano, 16/3). Que história. ...
Marcos teve participação direta na batalha por essa indenização e chegou a se encontrar com Lula por integrar uma comissão de filhos de portadores de hanseníase. ...
Estado de SP deverá reconhecer mortes, indenizar famílias e reforçar uso de câmeras A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela ação da Polícia Militar de São ...
Oito ministros votaram a favor da indenização à família do homem. ...
O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento. ...
"Ainda não [recebi o dinheiro da indenização]. Esse acordo foi feito porque era a forma que dava certo. Brigar com a União, brigar com o governo federal, é sempre complicado. ...
Elas foram soltas e nesta semana a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
"Sabemos que elas são inocentes, mas ler um documento oficial afirmando que o governo alemão tem a obrigação de indenizá-las é o primeiro passo para se fazer Justiça." ...
Agora, pelo acordo extrajudicial entre prefeitura e a entidade, a gestão Nunes vai indenizar a diferença de mais seis creches. ...
Julgado, o caso terminou em indenização de R$ 7.000. O Pinheiros pagou. Em 2013, novo problema judicial. ...
definido, mas cada uma terá direito a, no mínimo, mais de R$ 15 mil; mulheres ficaram 38 dias na cadeia após terem etiquetas de malas trocadas As brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini serão indenizadas ...
Para a relatora do recurso, desembargadora Mônica Serrano, a indenização é a medida cabível. ...
O empreendimento também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos cometidos contra comunidades tradicionais da região. ...
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