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Silva, no entanto, diz que a empresa fez uma proposta inédita à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) para receber a indenização de forma parcelada. ...
A pena também prevê pagamento de R$ 10 mil de indenização. ...
Para ele, também é preciso indenizar o valor da terra nua, em casos decorrentes de titulação indevida concedida pelo ente público ao particular de boa-fé. ...
ministro foi contra a instituição de um marco temporal, mas abriu a possibilidade da criação de condicionantes para a demarcação de terras —como no caso da Raposa Serra do Sol—, dentre elas, a indenização ...
Segundo Moraes, se não houver esbulho (usurpação da posse), conflito físico ou controvérsia judicial na data da promulgação da Constituição, a União deve indenizar previamente o proprietário ...
"Temos que ter um meio termo; aquela parte que foi eventualmente lesada, que seja indenizada. ...
O movimento indígena vê o voto de Fachin como o melhor e critica a indenização de territórios, por entender que, na prática, ela inviabilizará ou travará as indenizações. ...
A ação que culminou na indenização foi impetrada em 2018. A reportagem entrou em contato com o hospital, mas não obteve resposta até a publicação. ...
Tampouco o Judiciário é poupado, e a autora recupera decisões como a de um desembargador de Minas Gerais que defendeu reduzir a indenização de uma vítima de divulgação de fotos íntimas alegando ...
Com a revisão criminal, a defesa tenta anular todo o processo e pede uma indenização aos réus. ...
O texto também possibilita a indenização ao antigo proprietário de terras demarcadas, algo que hoje não acontece, veda a ampliação de territórios já delimitados e diz que mesmo os processos em ...
Apesar de a sentença indenizatória ter sido final, o advogado que representa a família estima que os valores, com correção de juros e inflação, ainda levem três anos para sair. ...
O dinheiro da indenização, se for determinada pela Justiça do Trabalho, deve ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou a outro fundo social de caráter coletivo. ...
vai melhorar o diálogo com a população para tentar demonstrar que não é necessário permanecer na área de risco para reivindicar judicialmente, com apoio da Defensoria Pública de São Paulo, indenização ...
Bruno havia pedido na Justiça R$ 1 milhão em indenização por danos morais e a suspensão da venda de exemplares do livro, bem como 30% do montante bruto apurado com a comercialização da publicação ...
Então pode acontecer a configuração do dano moral, que é indenizável." O que fazer para conseguir o ressarcimento? ...
Com o TAC, a ViaMobilidade se compromete a pagar uma indenização de R$ 150 milhões, sendo R$ 147 milhões para investimentos imediatos não previstos originalmente e R$ 3 milhões que serão depositados ...
O Ministério Público defendeu a mesma sanção e o pagamento de indenização de R$ 500 milhões em inquérito aberto no início deste ano. ...
Iodo do contraste vazou para fora da veia de paciente A Justiça paulista condenou a Rede D'Or São Luiz a pagar uma indenização por danos morais de R$ 400 mil a uma paciente que foi vítima de ...
"A indenização não era pedida. E essa indenização mínima é importante para as vítimas porque elas, em geral, pertencem às camadas mais vulneráveis da sociedade", conta. ...
Também ficou definido que o réu deve pagar uma indenização de R$ 500 mil para cada família dos cinco mortos, além de R$ 400 mil para a família do bebê socorrido que sobreviveu e R$ 40 mil para ...
Como uma das recomendações da CIDH foi reparar Maria da Penha tanto material quanto simbolicamente, o estado do Ceará pagou a ela uma indenização, e o governo federal batizou a lei com o seu ...
A incorporadora afirma que tem direito a indenização devida pelo estado por investimentos que realizou na obra. ...
Renova, empresa responsável pelas reparações criada em 2016 pela Samarco e seus acionistas, que afirma ter financiado mais de US$ 6 bilhões (R$ 29,4 bilhões) em realojamento, reabilitação e indenização ...
Já na esfera civil, também é cabível que a vítima busque indenização por danos morais do motorista e da empresa. ...
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