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A indenização de R$ 50 mil deve ser destinada ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Coletivos. ...
Após decidirem que a tese é inconstitucional, os ministros fixaram a previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários "de boa-fé" de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por ...
"A gente se pergunta porque indenizar quem enriqueceu com o nosso território sem indenizar famílias que tiveram gente assassinada por fazendeiros nunca punidos", questiona. ...
Como terão que sair, os ocupantes terão direitos de indenização pelas benfeitorias. Sendo inviável o reassentamento, deverão receber indenização pela terra nua. ...
A indenização estabelecida é no valor de R$ 2 milhões. A defesa do casal disse que vai recorrer da decisão. ...
"Houve até uma votação para decidir se a tese seria sintética ou analítica, e ganhou a analítica, que é bastante minuciosa, passando pelas possibilidades de indenização." ...
A possibilidade de indenização havia sido apresentada durante o voto do ministro Alexandre de Moraes em 7 de junho. ...
"Não tem dinheiro suficiente para pagar indenização com a crise fiscal da qual nós sonhamos em sair. Vai virar tudo precatório? Vai virar tudo o quê? Não sei. ...
O início deste processo gerou protestos de proprietários de imóveis, que cobram indenizações. ...
Ela ingressou com ação de busca e apreensão dos cachorros, pedido de indenização material e moral contra a ativista e o instituto. ...
A concessionária afirmou já ter investido R$ 3,3 bilhões nos 11 aeroportos, incluindo a outorga para vencer o leilão, e com indenizações trabalhistas de funcionários da Infraero. ...
Em decisão publicada no dia 1º de setembro, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Santa Casa de Sorocaba e a Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de uma indenização ...
"Ainda existe uma grande divergência que é a questão das indenizações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé e precisam ser restituídos. ...
Como exemplo, está uma possível indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente. ...
A proposta de indenização a grileiros é semelhante à que os senhores de escravos exigiram quando da teórica abolição em 1888. ...
Nessa hipótese, disse ele "quando inviável o reassentamento dos particulares, caberá a eles indenização, pela União e pelo ente federativo que titulou a área, correspondente ao valor da terra ...
Além da indenização em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. ...
No caso Genivaldo houve a tentativa de um acordo de indenização da AGU (Advocacia-Geral da União) com a família, algo que a defesa do filho não aceitou. ...
Estabelecimento diz que sistema eletrônico permite procedimento apenas para pessoas cadastradas com sexo masculino A Justiça de Mato Grosso condenou um laboratório de exames diagnósticos a pagar indenização ...
Indenizações por danos morais às vítimas também foram incluídas nas sentenças, em valores que chegam a R$ 100 mil. ...
Na segunda-feira desta semana (11/9), 49 anos depois, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 65 mil a Messias, confirmando ...
Neste processo ele foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão e pagamento de R$ 500 mil de indenização às vítimas. ...
Do total, R$ 400 mil são referentes à indenização por dano moral e outros R$ 5.000 dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. ...
Ele pediu na Justiça indenização. Queria ser compensado pelo investimento de R$ 200 mil na reforma do estabelecimento, concluída em 2016. ...
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