Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
"Não tem dinheiro suficiente para pagar indenização com a crise fiscal da qual nós sonhamos em sair. Vai virar tudo precatório? Vai virar tudo o quê? Não sei. ...
O início deste processo gerou protestos de proprietários de imóveis, que cobram indenizações. ...
Ela ingressou com ação de busca e apreensão dos cachorros, pedido de indenização material e moral contra a ativista e o instituto. ...
A concessionária afirmou já ter investido R$ 3,3 bilhões nos 11 aeroportos, incluindo a outorga para vencer o leilão, e com indenizações trabalhistas de funcionários da Infraero. ...
Em decisão publicada no dia 1º de setembro, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Santa Casa de Sorocaba e a Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de uma indenização ...
"Ainda existe uma grande divergência que é a questão das indenizações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé e precisam ser restituídos. ...
Como exemplo, está uma possível indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente. ...
A proposta de indenização a grileiros é semelhante à que os senhores de escravos exigiram quando da teórica abolição em 1888. ...
Nessa hipótese, disse ele "quando inviável o reassentamento dos particulares, caberá a eles indenização, pela União e pelo ente federativo que titulou a área, correspondente ao valor da terra ...
Além da indenização em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cláusulas com obrigações que deverão ser cumpridas pelo Atakarejo. ...
No caso Genivaldo houve a tentativa de um acordo de indenização da AGU (Advocacia-Geral da União) com a família, algo que a defesa do filho não aceitou. ...
Estabelecimento diz que sistema eletrônico permite procedimento apenas para pessoas cadastradas com sexo masculino A Justiça de Mato Grosso condenou um laboratório de exames diagnósticos a pagar indenização ...
Indenizações por danos morais às vítimas também foram incluídas nas sentenças, em valores que chegam a R$ 100 mil. ...
Na segunda-feira desta semana (11/9), 49 anos depois, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 65 mil a Messias, confirmando ...
Neste processo ele foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão e pagamento de R$ 500 mil de indenização às vítimas. ...
Do total, R$ 400 mil são referentes à indenização por dano moral e outros R$ 5.000 dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. ...
Ele pediu na Justiça indenização. Queria ser compensado pelo investimento de R$ 200 mil na reforma do estabelecimento, concluída em 2016. ...
Silva, no entanto, diz que a empresa fez uma proposta inédita à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) para receber a indenização de forma parcelada. ...
A pena também prevê pagamento de R$ 10 mil de indenização. ...
Para ele, também é preciso indenizar o valor da terra nua, em casos decorrentes de titulação indevida concedida pelo ente público ao particular de boa-fé. ...
ministro foi contra a instituição de um marco temporal, mas abriu a possibilidade da criação de condicionantes para a demarcação de terras —como no caso da Raposa Serra do Sol—, dentre elas, a indenização ...
Segundo Moraes, se não houver esbulho (usurpação da posse), conflito físico ou controvérsia judicial na data da promulgação da Constituição, a União deve indenizar previamente o proprietário ...
"Temos que ter um meio termo; aquela parte que foi eventualmente lesada, que seja indenizada. ...
O movimento indígena vê o voto de Fachin como o melhor e critica a indenização de territórios, por entender que, na prática, ela inviabilizará ou travará as indenizações. ...
A ação que culminou na indenização foi impetrada em 2018. A reportagem entrou em contato com o hospital, mas não obteve resposta até a publicação. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!