Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Ele também não detalhou qual seria o valor total de indenização, mas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia. ...
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por ...
O formato dessa indenização será discutido nos próximos 30 dias. ...
Governador de SP diz que vai propor acordo para Enel indenizar consumidores por apagão O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (6) que o contrato de privatização ...
O governo, por sua vez, tenta negociar alternativas para evitar a queda do veto —por exemplo, criar regras claras para indenizar os proprietários das áreas que se tornem territórios indígenas ...
Aqueles que sofrerem prejuízos materiais poderão abrir pedido de indenização por meio do aplicativo da empresa. ...
Através do aplicativo ou site, os clientes podem fazer um pedido de indenização, caso tenham registrado prejuízos com o apagão. Os casos serão avaliados individualmente. ...
Então pode acontecer a configuração do dano moral, que é indenizável." O que fazer para conseguir o ressarcimento? ...
Empresário disse à Justiça não ter responsabilidade pelo caso; cabe recurso da decisão O empresário José João Abdalla Filho foi condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 2 milhões por danos ...
Ele também terá de pagar R$ 50 mil de indenização. A condenação é da 6ª Vara Criminal Central e cabe recurso. ...
"Mas o mais relevante não é a indenização, mas uma mudança de postura com preocupação de direitos humanos", disse Treiger. ...
No início de outubro, Frias foi condenado em uma outra ação, de natureza cível, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 30 mil a Adnet. ...
Além disso, a casa de apoio deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro. ...
Por causa da greve do início do mês, o Metrô entrou com uma ação na Justiça em que pede o pagamento de R$ 7,1 milhões por prejuízos, além de indenização por danos morais por prejuízos à imagem ...
Outro trecho vetado tratava sobre as indenizações. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Sobre a indenização por danos morais, o Metrô pede que o cálculo seja feito pelo próprio tribunal. ...
Na área cível, a Justiça determinou que a escola pagasse uma indenização. No entanto, a unidade de ensino recorreu da decisão e pediu redução do valor. O caso segue em tramitação. ...
necessidade dos quilombolas, em plena pandemia, quando eles mais precisaram de políticas públicas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu em 98% o orçamento do Incra para reconhecimento e indenização ...
Marcelo Innecco (Brasília, DF) Condenação da Braskem "Justiça condena Braskem a indenizar estado de Alagoas por afundamento" (Cotidiano, 12/10). ...
barato; associação de consumidores ainda pode recorrer O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de primeira instância na qual a empresa Apple havia sido condenada a pagar uma indenização ...
A empresa também declarou que não se nega a indenizar as partes afetadas, incluindo o governo do estado. O juiz do caso retrucou a alegação da companhia. ...
Na sentença, o juiz Israel Salu também condenou o empresário a indenizar a vítima em R$ 50 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, cabe recurso. ...
motivou, em 2015, uma ação do Ministério Público estadual que pedia a paralisação de qualquer obra, a proibição da publicidade do empreendimento, de qualquer venda (ou promessa de venda) e indenização ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!