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Ele também terá de pagar R$ 50 mil de indenização. A condenação é da 6ª Vara Criminal Central e cabe recurso. ...
"Mas o mais relevante não é a indenização, mas uma mudança de postura com preocupação de direitos humanos", disse Treiger. ...
No início de outubro, Frias foi condenado em uma outra ação, de natureza cível, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 30 mil a Adnet. ...
Além disso, a casa de apoio deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro. ...
Por causa da greve do início do mês, o Metrô entrou com uma ação na Justiça em que pede o pagamento de R$ 7,1 milhões por prejuízos, além de indenização por danos morais por prejuízos à imagem ...
Outro trecho vetado tratava sobre as indenizações. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por ...
Sobre a indenização por danos morais, o Metrô pede que o cálculo seja feito pelo próprio tribunal. ...
Na área cível, a Justiça determinou que a escola pagasse uma indenização. No entanto, a unidade de ensino recorreu da decisão e pediu redução do valor. O caso segue em tramitação. ...
necessidade dos quilombolas, em plena pandemia, quando eles mais precisaram de políticas públicas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu em 98% o orçamento do Incra para reconhecimento e indenização ...
Marcelo Innecco (Brasília, DF) Condenação da Braskem "Justiça condena Braskem a indenizar estado de Alagoas por afundamento" (Cotidiano, 12/10). ...
barato; associação de consumidores ainda pode recorrer O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de primeira instância na qual a empresa Apple havia sido condenada a pagar uma indenização ...
A empresa também declarou que não se nega a indenizar as partes afetadas, incluindo o governo do estado. O juiz do caso retrucou a alegação da companhia. ...
Na sentença, o juiz Israel Salu também condenou o empresário a indenizar a vítima em R$ 50 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, cabe recurso. ...
motivou, em 2015, uma ação do Ministério Público estadual que pedia a paralisação de qualquer obra, a proibição da publicidade do empreendimento, de qualquer venda (ou promessa de venda) e indenização ...
Marcelo Guimarães Martins (São Paulo, SP) Indenização "Silas Malafaia é condenado a indenizar Vera Magalhães por danos morais" (Política, 9/10). ...
Em 2006, o Brasil foi condenado a pagar uma indenização de US$ 146 mil à família Ximenes Lopes. ...
Em agosto, foi assinado um termo de ajustamento de conduta em que a concessionária se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 150 milhões, após as duas linhas apresentarem uma série de problemas ...
Com o TAC, a ViaMobilidade se compromete a pagar uma indenização de R$ 150 milhões, sendo R$ 147 milhões para investimentos imediatos não previstos originalmente e R$ 3 milhões que serão depositados ...
Mesmo que o façam, devem avançar também com PECs (propostas de emenda à Constituição), uma para determinar a indenização a proprietários que tenham suas terras convertidas em territórios, e outra ...
A ação coletiva de agora não busca indenização monetária, explica Antoine Lyon-Caen, advogado que representa as seis organizações. ...
Além da indenização, a empresa de internet terá de pagar as custas do processo e honorários que são arbitrados em 20% do valor atualizado da condenação. ...
Recentemente, o Supremo também definiu regras para a indenização, rechaçando que ela seja parte do processo demarcatório em si, como demandam os ruralistas. ...
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