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De acordo com o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, o pedido de indenização se baseia no entendimento de que os PMs promoveram tortura pública. ...
A mineradora afirma, no entanto, que já indeniza esses moradores. ...
foi disponibilizado ônibus adaptado embora os veículos tivessem adesivos de acessibilidade; ainda cabe recurso A Justiça paulista condenou a empresa de ônibus Expresso Adamantina a pagar uma indenização ...
Salomão se disse surpreso com a quantidade de problemas em "efeito cascata" que envolvem o desastre, que vão muito além das ações indenizatórias, do ressarcimento das famílias ou da retirada ...
Na decisão, a juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider também determinou que o empresário indenize a vítima com R$ 50 mil. Brennand é representado pelo advogado Roberto Podval. ...
pública, que perdeu o irmão, Sandro, 42, e o primo, Marlon, 35, acompanha a luta por justiça e os impactos emocionais e econômicos de viúvas e órfãos da Vale, como são chamados, que lidam no cotidiano ...
Também é pedido que seja revistas as cláusulas que tratam de temas socioambientais, acordos "celebrados visando a indenização de vítimas" e a requalificação de uma área conhecida como Flexal. ...
A indenização prometida pelo Estado a essas famílias também não aconteceu conforme o previsto, deixando a maioria à margem da pobreza. "Tem muita gente ali sofrendo. ...
A região tem um histórico de violência e disputas que não inclui só os conflitos com fazendeiros, mas também a busca por indenização pela construção da usina de Itaipu. ...
O desembargador acrescenta que os fatos narrados pelos consumidores ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. ...
Reis diz que o ofendido pode buscar reparação pela remoção do conteúdo, mas também por meio de ação de indenização por eventuais prejuízos decorrentes da publicação, especialmente se for considerado ...
Sarrubbo diz ainda que há outros tipos de acordos que são feitos com os infratores como doações ou indenizações para fundos públicos. ...
de justa indenização para mais de 60 mil atingidos que viviam na área de risco, em cerca de dois anos", diz outro trecho da nota conjunta. ...
A advogada disse que vai entrar com pedido de indenização contra todos os envolvidos no crime que vitimou Kátyna e Jeanne. ...
Mas isso é indenização ou compra de imóveis? Muitos que acompanham o caso interpretam que, como ficam com a terra, estão comprando 20% de Maceió. É indenização. ...
Uma delas institui a indenização a proprietários rurais por áreas privadas transformadas em terras indígenas. O projeto é antigo, de 2015, e estava estagnado na Câmara. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Depois de serem remanejadas, algumas famílias receberam valores em dinheiro como indenização. "Não dava para nada. ...
Lula vetou, porém, a previsão de que as indenizações previstas na lei pudessem ser retroativas. ...
É mais complicado, tem que tirar os supostos invasores e indenizar. Como se chega a um valor justo?" ...
Possíveis indenizações por benfeitorias e pela área ocupada foram vetados por Lula e serão analisados nesta quinta. A derrubada do marco é um risco para agricultores familiares? ...
"A empresa promoveu várias indenizações já. Segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas", disse. ...
Os termos têm sido duramente criticados por Dantas e o clã Calheiros por livrar a empresa de novas indenizações mediante o pagamento de R$ 1,7 bilhão até o ano que vem. ...
A Justiça determinou também o pagamento de indenização de R$ 100 mil. ...
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