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Acusado de extorsão, ele foi algemado e retirado por policiais do seu local de trabalho O governo paulista foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um homem ...
O Estado tem que indenizar essas famílias. ...
Ele afirma que os proprietários da fazenda foram identificados e concordam com a desapropriação da fazenda mediante indenização. ...
O termo de ajustamento de conduta foi homologado na terça-feira (14) pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo Parte do acordo é uma indenização de R$ 150 milhões, segundo a ...
O advogado David Mendez afirma que a defesa da família deve mover uma ação indenizatória contra o estado da Bahia e a União contra o que chamou de "falhas grotescas" do programa de proteção a ...
Os investimentos previstos na indenização serão executados ao longo de quatro anos. ...
Cotugno não se comprometeu com nenhum prazo, mas disse acreditar que dará uma resposta aos pedidos de indenizações até o dia 28. ...
Em fevereiro de 2021, um acordo fechado entre o governo de Minas e a mineradora definiu o pagamento de R$ 37,6 bilhões em indenização pela empresa, dos quais parte foi destinada a obras em todo ...
"Podemos pedir uma indenização, porque uma televisão queimou e a outra teve o adaptador queimado. A Assembleia foi vítima da Enel", prosseguiu o deputado. ...
Ao julgarem procedente a revisão criminal, o colegiado reconheceu a tortura e a ausência de provas, absolvendo os acusados, que agora também podem receber alguma indenização. ...
Já o Ministério Público de São Paulo propôs que a Enel pague uma indenização aos moradores dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado que ficaram sem luz. ...
Nesta quinta, os magistrados julgaram procedente a revisão criminal, reconhecendo a tortura, a ausência de provas, absolvendo os acusados e declarando o direito a uma justa indenização. ...
A Enel também informou que clientes com prejuízos elétricos causados pelo temporal podem abrir um pedido de indenização pelo aplicativo ou site. Os casos serão avaliados individualmente. ...
Vítimas de acidentes podem processar os causadores dos acidentes na esfera civil, em busca de indenizações.Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro ...
Já o Ministério Público de São Paulo propôs que a Enel pague uma indenização aos donos dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado e que ficaram sem luz. ...
Indenização Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou os ex-patrões da mãe de Miguel a indenizar a família da vítima. ...
Outro item aprovado pela CPI requer da Enel uma garantia de indenização, dentro de 60 dias, para os usuários prejudicados com a falta de energia elétrica, conforme proposta do deputado Luiz Cláudio ...
O MPF pede que os policiais respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual e paguem uma indenização de R$ 1,3 milhão aos pais e irmã de Heloisa. ...
Ele também não detalhou qual seria o valor total de indenização, mas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia. ...
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por ...
O formato dessa indenização será discutido nos próximos 30 dias. ...
Governador de SP diz que vai propor acordo para Enel indenizar consumidores por apagão O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (6) que o contrato de privatização ...
O governo, por sua vez, tenta negociar alternativas para evitar a queda do veto —por exemplo, criar regras claras para indenizar os proprietários das áreas que se tornem territórios indígenas ...
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