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Eles lideravam uma associação que tentava regularizar o assentamento constituído numa área atribuída à União. ...
Há um pedido dentro do Incra para revogação da criação do assentamento. Segundo o órgão federal, não houve revogação da portaria que criou o assentamento. ...
Nos anos seguintes, seguiu atuando ali, organizando um assentamento para os colaboradores civis do Exército. ...
nas proximidades que inviabilizaria a criação de um assentamento rural. ...
nunca terem tido destinação definida pelo poder público, essas terras do entorno da rodovia ficam sem proteção especial, diferentemente de unidades de conservação, terras indígenas, projetos de assentamentos ...
"A universidade vem para dentro do assentamento. Estou no sexto período, de nove." ...
VERDADEIRO, MAS Dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostram que foram emitidos 369.636 títulos de propriedade rural para famílias que vivem em assentamentos ...
Não há fiscais ou investimentos no assentamento e em fiscalização. ...
O assentamento agroextrativista criado pelo Incra tem 71,3 mil hectares. ...
Tínhamos dificuldade de implementar uma nova matriz tecnológica, que pudesse pegar assentamento e transformar numa produção de alimentos agroecológicos. ...
Objetivamente, o texto ainda isenta o registro de propriedades de pequenos produtores que obtiveram suas terras em áreas de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
E a sugestão acatada no seu relatório é que tenha gratuidade nos cartórios para os registros desses títulos de propriedade de pequenos produtores das áreas de assentamento do Incra", afirma o ...
Em 16 de maio, a Justiça Federal de Altamira (PA) determinou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) crie um assentamento no lote 96 e em outros três pontos da Gleba ...
'Se você não invadir tiro você desse assentamento.' Nós começamos a dar título, propriedade, e ele de imediato passa a ser um cidadão." ...
de assentamento, onde viviam 967 mil famílias. ...
de imprensa, que, apesar de a IN estar em vigor, "a diretoria responsável pelos assentamentos autorizou a entrega dos títulos, já que os documentos não foram assinados previamente pelas famílias ...
Segundo o Incra, não há vedação para pesquisa e desenvolvimento de atividade minerária em assentamentos de reforma agrária. ...
Antes de cuidar da gestão interfederativa no Ministério da Saúde, Machado foi por seis meses, no primeiro ano do governo Bolsonaro, diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento ...
"Não estamos tendo assentamento ou desapropriação para a reforma. Estamos vendo um desmonte estrutural da reforma agrária", afirma Alexandre Conceição, dirigente nacional do MST. ...
Outros R$ 171,9 mil foram subtraídos de dotações do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para reconhecimento de territórios quilombolas e consolidação de assentamentos ...
No assentamento de mesmo nome, Jacamim, vivem 70 famílias, com capacidade para 79, segundo banco de dados do Incra. O projeto foi criado em 2002. ...
Ainda que em menor escala, a queda considerável de novos assentamentos vem sendo registrada desde Dilma Rousseff (PT). ...
Em 2002, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou portaria de criação de assentamento na área. ...
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cortes na reforma agrária durante a administração Michel Temer (MDB); e, por fim, o discurso agressivo de Bolsonaro contra os sem-terra. ...
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