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) e a Vale, que estabelecia as condições para a retirada das famílias, com o deslocamento dos moradores para um assentamento do Incra, medida que ainda não foi cumprida, lembra ele. ...
O Incra disse que a seleção de novos candidatos para assentamentos foi suspensa em 2019 em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas da União para alteração dos critérios e que, em 2020 ...
Segundo o presidente do Incra, a média das áreas passíveis de regularização na Amazônia é de 80 hectares. ...
Reforma agrária suspensa Enquanto a anistia à grilagem avança, os projetos federais de assentamento estão parados no Incra. ...
De acordo com o órgão, há 9.469 assentamentos ocupando uma área de quase 88 milhões de hectares. ...
No projeto de assentamento Brasilândia, que faz divisa com a Arariboia, três passagens de terra dão acesso livre a madeireiros e caçadores para o interior do território dos guajajaras e dos awás ...
Apesar de ter à disposição 66 projetos de assentamento para reforma agrária, o governo Jair Bolsonaro não assentou nenhuma família nesses locais, que, somados, equivalem ao município do Rio de ...
Quatro famílias de assentados acionaram o Incra por se sentirem prejudicadas pela construção do centro de formação na área de acesso do assentamento. ...
Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos. ...
O Incra, diferentemente do que afirma o MST, alega que as construções na área comum do assentamento foram feitas sem a anuência do órgão federal. ...
A maioria delas são queimadas criminosas, em terrenos federais, assentamentos do Incra, em reservas de proteção ambiental federal. ...
No nosso assentamento, nos avisamos de qualquer movimento estranho”, diz Juraci Lima de Oliveira, 65, do Assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre. ...
O projeto cruza imagens de satélite do monitoramento feito pelo Prodes/Inpe com base de dados públicos como cadastro rural, registros no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
- Para que você consiga estabelecer um assentamento, é necessário que se tenha uma infraestrutura que permita esse assentamento avançar. ...
Nos anos mais recentes, o Incra ganhou papel mais ativo na vistoria e desapropriação de terras para a implantação de assentamentos rurais. ...
"Tratam-se de processos em fase administrativa, cuja conclusão depende de comprovação de cumprimento da função social (produtivo ou improdutivo), viabilidade do assentamento de famílias, disponibilidade ...
Em outro memorando, o então diretor de obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, nomeado presidente Michel Temer em 2017 —ele ...
Ele cobrou recursos para a infraestrutura dos assentamentos, para o crédito dos agricultores familiares e a reestruturação do Incra. "Essa é a nossa apreensão." ...
Ibama, Chico Mendes e Incra têm um quadro de servidores dos quais muitos estão lá pela causa. ...
Conforme o Incra, atualmente ainda há restrições para a eventual destinação da área para assentamento, como a documentação do imóvel, arrematado pelo atual dono em leilão e que ainda apresenta ...
Após expulsar garimpeiros ilegais, duas lideranças de comunidades ribeirinhas sofreram ameaças de morte e fugiram de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
O objetivo é constranger o instituto a implantar um plano para o assentamento. ...
Durante cinco dias, um grupo de moradores do assentamento, apoiados por guerreiros indígenas, percorreu 17,5 km de floresta para fazer a "autodelimitação" do Projeto de Assentamento Agroextrativista ...
OUTRO LADO O Incra afirmou, em nota, que apenas recebem títulos de propriedade os agricultores de "projetos de assentamento nos quais o instituto já cumpriu com as suas obrigações referentes ...
Elas foram detidas em Brasília, logo após receberem R$ 12 mil de propina para emitir parecer favorável no caso de um lote no assentamento Mimoso, em Arinos (MG). ...
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