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70,60 1 71,60 Serviços - ISS 70,60 5 75,60 Comércio e Serviços - ICMS e ISS 70,60 6 76,60 MEI Caminhoneiro - ICMS ...
O exemplo máximo da ruinosidade causada pela demora do STF é a da chamada "tese do século" —a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins que, mesmo com modulação (redução) em favor do ...
O que estamos fazendo é longe de ser um ICMS melhorado", diz Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, associação que reúne os fiscais de tributos estaduais. ...
"A grande questão é qual imposto deve incidir sobre a comercialização das recargas para veículos elétricos, se o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza] ou o ICMS [Imposto sobre Circulação ...
Produtos acima de US$ 50 sofrem incidência de uma alíquota de 60%, sem contar o ICMS. ...
Segundo o governo estadual, o programa distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores ...
"Este ano não vamos falar sobre ICMS", diz à Folha o deputado Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo na Casa. ...
Já o botijão de gás ficou R$ 1,27 mais caro com o novo ICMS, também com repasse menor do que os R$ 2,06 de aumento do ICMS. ...
A linha 8 registra a compensação a estados e municípios, em decorrência de limitações nas alíquotas de ICMS, que deveria ser paga em 2024 e também foi antecipada para 2023. ...
O ICMS da gasolina subiu R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta foi de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. ...
"Para os próximos dias, a previsão é de que novas altas devem mudar os números nas bombas, como reflexo do início da vigência das novas alíquotas do ICMS", afirma Douglas Pina, Diretor-Geral ...
A adesão à transação excepcional dos juros de mora de ICMS é feita pelo site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao. ...
O BC também contabilizou de forma diferente a transferência de recursos que o governo Lula fez para estados e municípios para compensar perdas com a redução da alíquota do ICMS. ...
Por pressão popular, também em 2023, o governador teve que retirar ração para pets de um projeto que previa alíquota adicional de 2% no ICMS para produtos considerados supérfluos, que passaria ...
O Tesouro pagou R$ 92 bilhões de dívidas judiciais atrasadas, os precatórios, teve que compensar os estados em razão da redução do ICMS em produtos e serviços decidida por Bolsonaro em 2022, ...
Na indenização aos estados [pelo corte do ICMS em 2022, ano eleitoral], a parcela de 2024, que já estava prevista no resultado primário, foi trazida para 2023. ...
O secretário fez ainda a avaliação que, não fosse o pagamento do que chamou de "calote" nos precatórios e no ICMS dos combustíveis, feito pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as medidas ...
"Infelizmente a situação herdada foi essa, uma taxa de juro elevadíssima em função da inflação muito alta e artificialmente diminuída em 2022, com a coisa do ICMS dos governadores, que é outro ...
Começam a valer em fevereiro as novas alíquotas do ICMS decididas em conjunto pelos governos estaduais no fim do ano passado. ...
"O resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. ...
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. ...
Além de precatórios, a forma de tributação de ICMS para combustíveis, o voto de qualidade do Carf, o orçamento secreto e tantos outros temas. ...
Nesses casos, além do ICMS, passa a haver incidência de Imposto de Importação, com alíquota de 60%. ...
O gestor também comenta uma discussão importante que deve impactar a universidade nos próximos anos com o fim do ICMS, principal fonte de recursos da USP. ...
"O ICMS dessas compras, hoje, é recolhido pelos estados e repassado 25% para os municípios. A própria norma estabelece que exceções poderão ser criadas em operações. ...
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