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O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) denunciou o caso ao Ministério Público nesta quarta. ...
O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) confirma que o bloqueio não é definitivo. ...
Segundo a estatal, a data-limite de 5 de agosto foi estabelecida para atender a edital do Ministério do Trabalho e Emprego. ...
Público. ...
O Ministério Público arquivou inquérito sobre a ONG. ...
Público do Rio. ...
Com isso, a corporação, o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Rio assumiram os trabalhos para concluir o caso. ...
A polêmica sobre a falta de CNPJ para o MST ocorre desde 2007, quando o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou um relatório do promotor Gilberto Thums propondo ação ...
O Ministério Público de Minas Gerais abriu, nesta quarta-feira (19), investigação sobre a ocorrência de golpes envolvendo o Desenrola Brasil. ...
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda informou que divulga orientações sobre o programa nas redes sociais. ...
O que temos visto, pelo menos em São Paulo, nos últimos anos, tem sido deplorável, com inoperância do Ministério Público e promiscuidade de promotores com a cartolagem. ...
Como verificamos O primeiro passo foi uma busca no Twitter e no Google por termos como "Flávio Dino", "críticas", "urnas", "auditoria" e "voto impresso". ...
Além de Hilton, o ativista Agripino Magalhães Júnior apresentou denúncia crime ao Ministério Público de São Paulo. ...
Já o promotor de Justiça Fernando Terra discordou e disse que provedores como o Google podem simplesmente recusar o cumprimento do pedido do Ministério Público e que deve se pressupor que não ...
Em relação ao Google, o Ministério Público pede que a Justiça determine à empresa a disponibilização, em nuvem, de um link contendo a íntegra de todos os vídeos que a Jovem Pan publicou na plataforma ...
E dialogar com o público de um jeito mais livre, sentindo que está sendo compreendida. ...
A ordem de Moraes em janeiro foi dada sem qualquer provocação do MPF (Ministério Público Federal) ou de qualquer outra instituição —uma prática recorrente, como ao proibir no mês passado que ...
As operações passaram a ser permitidas apenas em casos excepcionais, com a comunicação imediata ao Ministério Público. ...
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) está investigando usuários do jogo de celular Simulador de Escravidão que fizeram comentários avaliando o aplicativo na Play Store. ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal cobraram explicações dos responsáveis. ...
setembro de 2021 e 8 de janeiro de 2023) e a fraude na inserção de dados no sistema de vacinação do Ministério da Saúde. ...
O que explica, então, que o Ministério Público não tenha pedido a condenação dos dois por crime de dano? ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal cobram explicações dos responsáveis. ...
O Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do Ministério Público emitiu nota nesta quarta-feira em que afirmou ter iniciado investigação. ...
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