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A Folha procurou o ministério e pediu esclarecimento para as falhas nas políticas de testagem. ...
"Estatuto de Igualdade Racial, tratados, STF [Supremo Tribunal Federal], MPT [Ministério Público do Trabalho] permitem o que a Déia fez", disse. ...
No Frinordeste, fiscais do ministério checam "condições de transporte e saúde visual" dos animais, diz a pasta. Porém, o Ministério Público e médicos veterinários pensam de outra forma. ...
Jackson também já foi citado em investigações do Ministério Público Federal, em um caso que apurou a suposta adulteração de um laudo de cirurgia que terminou na morte de uma paciente, em 2012 ...
O repasse dos acessos configura crime de peculato, quando o servidor público se aproveita de sua função para obter uma vantagem indevida, explica Fernanda Prates, advogada e professora da FGV-Rio ...
De acordo com o projeto, detentores de cargos eletivos, magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Armadas e militares não poderão ser remunerados por publicidade em contas que tenham ...
Pela Justiça Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral podem ingressar com representações para isso. ...
A tabela divulgada pelo Ministério da Saúde, ajustando pelo tamanho desigual do público exposto, torna ainda mais evidente o fato de que a vacina reduz o risco de contrair a doença e desenvolver ...
A autoridade policial ou o Ministério Público poderão requerer cautelarmente aos provedores de mensagens que guardem os dados, desde que entrem com pedido de autorização judicial de acesso a ...
Em janeiro deste ano, a promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, encaminhou a promotores do Rio de Janeiro o depoimento de oito mulheres ...
A garantia dos direitos do consumidor cabe a órgãos como Ministério Público e Procon, responsáveis por resguardar leis que preservam a dignidade da pessoa através de sua autonomia e liberdade ...
A reportagem localizou ainda o pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça determinasse a retenção do passaporte, a decisão do juiz Ricardo Leite, acatando parcialmente o pedido, ...
"Aquele que jurou a Constituição, passou em um concurso público, não tem o direito de engavetar", disse ainda Aziz. ...
abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre o câncer de mama registradas no Google Brasil nos últimos 12 meses ...
Muito: ataca o Ministério Público, estendendo a todos os integrantes desvios éticos e equívocos processuais do grupo de procuradores federais comandados por Deltan Dellagnol, esquecendo dos trabalhos ...
Elas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal, no final de setembro, a pedido do Ministério Público Federal. ...
O Ministério Público Federal levantou à época que 38 condenados no âmbito da Lava Jato seriam beneficiados com o resultado que viria a se confirmar. Por que investigamos? ...
O Comprova realizou uma busca reversa no Google para localizar as imagens do tuíte verificado. ...
“A saída vai ser a gente trabalhar junto ao Ministério Público. ...
Em maio, uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela Folha, chegou a ser debatido pelo Ministério das Comunicações. ...
Em Turim, o Ministério Público abriu uma investigação após membros de um canal de rede social ameaçarem o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, com frases como “você tem que morrer ...
No caso da população, o Ministério da Saúde diz que o uso de máscara facial, inclusive a feita de tecido, é “fortemente recomendado” em ambientes coletivos “em especial no transporte público ...
Verificação Tese de abuso de poder religioso Em junho de 2020, o TSE começou a julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato de uma vereadora de Luziânia ...
Nem todas as empresas darão ao funcionário o poder de escolher a melhor opção, mas a recomendação de advogados e do Ministério Público do Trabalho é a de que os dois lados mantenham diálogo sobre ...
“Se a empresa se aproveitar do desconhecimento das pessoas para vender um serviço que é público, pode estar violando a boa-fé e induzindo os consumidores a erro, o que representa uma violação ...
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