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Em janeiro deste ano, a promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, encaminhou a promotores do Rio de Janeiro o depoimento de oito mulheres ...
A garantia dos direitos do consumidor cabe a órgãos como Ministério Público e Procon, responsáveis por resguardar leis que preservam a dignidade da pessoa através de sua autonomia e liberdade ...
A reportagem localizou ainda o pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça determinasse a retenção do passaporte, a decisão do juiz Ricardo Leite, acatando parcialmente o pedido, ...
"Aquele que jurou a Constituição, passou em um concurso público, não tem o direito de engavetar", disse ainda Aziz. ...
abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre o câncer de mama registradas no Google Brasil nos últimos 12 meses ...
Muito: ataca o Ministério Público, estendendo a todos os integrantes desvios éticos e equívocos processuais do grupo de procuradores federais comandados por Deltan Dellagnol, esquecendo dos trabalhos ...
Elas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal, no final de setembro, a pedido do Ministério Público Federal. ...
O Ministério Público Federal levantou à época que 38 condenados no âmbito da Lava Jato seriam beneficiados com o resultado que viria a se confirmar. Por que investigamos? ...
O Comprova realizou uma busca reversa no Google para localizar as imagens do tuíte verificado. ...
“A saída vai ser a gente trabalhar junto ao Ministério Público. ...
Em maio, uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela Folha, chegou a ser debatido pelo Ministério das Comunicações. ...
Em Turim, o Ministério Público abriu uma investigação após membros de um canal de rede social ameaçarem o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, com frases como “você tem que morrer ...
No caso da população, o Ministério da Saúde diz que o uso de máscara facial, inclusive a feita de tecido, é “fortemente recomendado” em ambientes coletivos “em especial no transporte público ...
Verificação Tese de abuso de poder religioso Em junho de 2020, o TSE começou a julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato de uma vereadora de Luziânia ...
Nem todas as empresas darão ao funcionário o poder de escolher a melhor opção, mas a recomendação de advogados e do Ministério Público do Trabalho é a de que os dois lados mantenham diálogo sobre ...
“Se a empresa se aproveitar do desconhecimento das pessoas para vender um serviço que é público, pode estar violando a boa-fé e induzindo os consumidores a erro, o que representa uma violação ...
Além disso, se identifica como “Black Power do Bolsonaro”, fazendo menção ao episódio pelo qual o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ajuizaram ação civil pública contra ...
Empresas de tecnologia nos Estados Unidos, como o Google, a Uber e o Facebook, também tornaram a vacinação obrigatória para seus funcionários. ...
Com a ajuda da mulher, pesquisa no Google e na Wikipedia. A vídeos no Youtube, diz que só assiste "para sacanear plágio dos outros". ...
O MPT (Ministério Público do Trabalho) recomenda que os empregadores atuem para informar os funcionários os benefícios da vacinação. ...
Basta alguma familiaridade com o jornal para saber que MP é sigla de medida provisória, não abreviação de Ministério Público. Há, é claro, questões mais relevantes. ...
Ministério Público O deputado chegou a denunciar a exposição ao Ministério Público do Paraná, alegando ter recebido diversas manifestações de repúdio em relação ao trabalho, por este conter ...
Público Federal. ...
Como revelou a Folha, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. ...
Eles denunciaram o ocorrido ao Ministério Público e ao núcleo de crimes cibernéticos da Polícia Civil. ...
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