Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A Folha mostrou que empresas de marketing não pararam de oferecer o serviço, e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo investigou algumas delas. ...
Segundo ele, esse encontro deve ser acompanhado pelo Ministério Público e pelos advogados dos réus. "Mas, nesse caso, o encontro foi feito proibindo a entrada da defesa." ...
A suspeita do Ministério Público era de uso de verba que deveria ir ao saneamento na área da saúde. ...
Público (MP) reclamar do processo arquivado, mesmo com as provas e confissão do crime. ...
Nos EUA, o FBI (polícia federal do país) emitiu um comunicado pedindo ao público ajuda para obter informações sobre o Lapsus$. ...
A medida atende a pedidos de uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Imprensa e também pelo Ministério Público Federal, que indicavam cerceamento da liberdade de expressão —o que não ...
O segundo é formado por guardas disfarçados, que passam despercebidos em público. O terceiro circunda o perímetro da multidão, impedindo a entrada de pessoas suspeitas. ...
Em outra frente, estão correndo os dez dias para que Thomaz envie ao MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo dados sobre moderação de conteúdo e combate às notícias falsas por parte do ...
Ela participou de oitiva no Ministério Público em junho de 2021, quando as promotoras teriam apontado inconsistências em sua narrativa. ...
Em uma nova frente de pressão sobre o Telegram, o Ministério Público Federal enviou ofício ao Google e à Apple questionando se as lojas de aplicativos das empresas, a Google Play e a App Store ...
O Ministério Público Federal também não obteve retorno. O Araripe & Associados deu entrada no processo junto ao INPI em 2015. ...
Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta. ...
Nesta sexta, o Ministério Público de São Paulo determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista ...
Algo semelhante pôde ser visto em simples buscas do Google. Em momento de subida de casos de coronavírus, é possível observar também um crescimento de pesquisas por assuntos relacionados. ...
A Folha procurou o ministério e pediu esclarecimento para as falhas nas políticas de testagem. ...
"Estatuto de Igualdade Racial, tratados, STF [Supremo Tribunal Federal], MPT [Ministério Público do Trabalho] permitem o que a Déia fez", disse. ...
No Frinordeste, fiscais do ministério checam "condições de transporte e saúde visual" dos animais, diz a pasta. Porém, o Ministério Público e médicos veterinários pensam de outra forma. ...
Jackson também já foi citado em investigações do Ministério Público Federal, em um caso que apurou a suposta adulteração de um laudo de cirurgia que terminou na morte de uma paciente, em 2012 ...
O repasse dos acessos configura crime de peculato, quando o servidor público se aproveita de sua função para obter uma vantagem indevida, explica Fernanda Prates, advogada e professora da FGV-Rio ...
De acordo com o projeto, detentores de cargos eletivos, magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Armadas e militares não poderão ser remunerados por publicidade em contas que tenham ...
Pela Justiça Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral podem ingressar com representações para isso. ...
A tabela divulgada pelo Ministério da Saúde, ajustando pelo tamanho desigual do público exposto, torna ainda mais evidente o fato de que a vacina reduz o risco de contrair a doença e desenvolver ...
A autoridade policial ou o Ministério Público poderão requerer cautelarmente aos provedores de mensagens que guardem os dados, desde que entrem com pedido de autorização judicial de acesso a ...
Em janeiro deste ano, a promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, encaminhou a promotores do Rio de Janeiro o depoimento de oito mulheres ...
A garantia dos direitos do consumidor cabe a órgãos como Ministério Público e Procon, responsáveis por resguardar leis que preservam a dignidade da pessoa através de sua autonomia e liberdade ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!