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Em 2022, a dez dias do segundo turno, o TSE aprovou nova regra, ampliando o poder de a corte determinar derrubada de conteúdos mesmo sem provocação dos partidos ou do Ministério Público —cuja ...
Ainda conforme a juíza, ao realizar busca no Google com o nome do promotor, é possível encontrar links sobre a denúncia envolvendo o Ministério Público, incluindo vídeo com a descrição "Imagens ...
Procurado, o Ministério da Cultura da Itália não respondeu. ...
O fair share foi defendido em público pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri. ...
É comum que, após o pedido do Ministério Público, o magistrado determine o arquivamento de um inquérito criminal. ...
A gente vai ter que lidar fazendo um debate público. E o Brasil tem que estar preparado para isso. Mas como fazemos esse debate público? Quais são os próximos passos, concretamente? ...
No mesmo segmento, o TikTok recebeu R$ 5,5 milhões, seguido por Google (R$ 4,3 milhões) e X, antigo Twitter (R$ 3,7 milhões). ...
Os relatos, links e materiais das denúncias, que são encaminhados ao MPF (Ministério Público Federal) para investigação, começaram a ser recebidos em 2006. ...
Essa era a tese da DEA e do Ministério Público". ...
A apresentação de eventual denúncia sobre o caso cabe ao Ministério Público. ...
O maior escândalo na rede social no país foi desencadeado por uma denúncia do presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, em 2006. ...
O material levou o Ministério Público a ajuizar a primeira ação civil pública (ACP) contra o Google Brasil, em 22 de agosto de 2006, com um pedido de R$ 130 milhões de indenização por danos morais ...
Antes disso, a rede já tinha sido alvo de polêmicas, quando por exemplo o Ministério Público Federal de São Paulo intimou os diretores do Google no Brasil a explicar crimes ocorridos dentro do ...
HBO, 22h, 16 anos Retratos da Cidadania Estreia da segunda temporada da série que expõe os bastidores do Ministério Público de São Paulo e mostra suas áreas de atuação na defesa dos direitos ...
Política de software público recebeu críticas de grandes empresas à época, mas modelo triunfou O Brasil é citado por intelectuais críticos às big techs (gigantes de tecnologia como Google e Meta ...
O processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal) está suspenso para que as partes cheguem a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). ...
No Google, termo cresceu 58% em 2023 em relação ao ano passado Nos últimos meses, famosas como Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Larissa Manoela pegaram o público de surpresa ao denunciarem ter ...
O caso ainda está em julgamento, e o Ministério Público espanhol pediu uma pena de nove anos de prisão para Alves. Por que não existe flor preta? ...
Que problema resolve: a startup tem como serviço visitas domiciliares para o público acima de 60 anos. ...
Para saber quanto irá receber, o beneficiário pode fazer a consulta pelo novo aplicativo do Bolsa Família, disponível no Google Play (Android) e App Store (Apple). ...
Um mês antes, em dezembro de 2020, oito mulheres que o acusavam buscaram o Ministério Público para formalizar seus relatos. ...
OUTRO LADO: Maria Emilia Gadelha diz ser vítima de perseguição e que promotora 'faz ativismo' O Ministério Público paulista abriu inquérito no último dia 17 contra a médica Maria Emilia Gadelha ...
Entrou no Ministério Público Federal em 1992. Em 2015, virou subprocuradora-geral da República. ...
Mesmo com avanços nas negociações com o MPF (Ministério Público Federal) para que encerre um processo que pode cassar outorgas de rádio, a empresa entende que dificilmente vai retomar a monetização ...
Empresa argumenta que medida é radical e quer chegar em acordo para não perder outorgas A Jovem Pan está tentando na Justiça chegar a um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para não ...
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