Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
PEC das domésticas Empregado doméstico passa a ter FGTS Dilma sanciona nova lei com redução do INSS para empregado doméstico Empregado doméstico passa a ter direito ao FGTS e seguro ...
DIREITOS DOS DOMÉSTICOS - Veja tributos que serão recolhidos em guia única a partir de novembro PROBLEMAS PEC das domésticas Empregado doméstico passa a ter FGTS Dilma sanciona ...
Em Recife, Lúcia Ribeiro, 58, foi demitida sob a justificativa do aumento de custos trazidos pela PEC, como INSS e FGTS. ...
A Lei Complementar 150/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no começo de junho, regulamentou os direitos das empregadas domésticas e alterou para o dia 7 a data de vencimento dos tributos ...
"Com o cenário econômico mais favorável, as domésticas, principalmente as mais novas, estavam migrando para novos grupamentos de trabalho. ...
Editoria de Arte/Folhapress * Folha - Quando foi aprovada, a PEC das Domésticas gerou dúvidas. Havia questões tormentosas sobre situações corriqueiras, como controle da jornada. ...
Segundo Aldo Cândido, coordenador-geral de imigração no Ministério do Trabalho, o empregador precisará pagar todos os encargos, até o FGTS, quando for regulamentada a nova PEC das domésticas. ...
", diz Creuza de Oliveira, presidente da federação nacional das domésticas. "Não podemos generalizar, mas pode ter empregador que irá forjar a justa causa. ...
"A gente colocou as empregadas domésticas na mesma situação de todo trabalhador e a regra da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] é clara: se você demitir sem justa causa, 40% do FGTS ...
Fernando Mola/Folhapress Vários direitos previstos na nova lei, no entrando, continuam pendentes de regulamentação para entrar em vigor, como o FGTS obrigatório. ...
FGTS O governo teme que a medida afete a arrecadação de obrigações trabalhistas e previdenciárias. ...
No entanto, passados quase dois anos, não foram regulamentados outros direitos, cruciais para acabar com a insidiosa discriminação contra uma categoria profissional: o FGTS, o seguro-desemprego ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!