DEMISSÕES Quando a nova lei foi aprovada, Silveira estava em processo para demitir duas domésticas. "Fiquei desesperada. ...
acidente do trabalho: precisa de definição da Previdência O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO > Criação de um banco de horas para compensar horas trabalhadas a mais, ou a menos, pelas domésticas ...
"Mas há vantagens para as domésticas, como o tratamento igualitário, o direito ao FGTS e a um horário fixo", diz Madalozzo, lembrando, porém, que a regulamentação adequada do governo ...
Além disso, o relator também quer se assegurar que há meios de operacionalizar o 'Supersimples' das domésticas, sistema que inclui em uma única guia os pagamentos de FGTS e INSS. ...
A constitucionalidade da redução da multa sobre o valor do FGTS dos trabalhadores domésticos por demissões sem justa causa será uma "bela discussão jurídica", disse nesta terça-feira ...
Desde a aprovação da emenda constitucional, que estendeu às domésticas direitos trabalhistas como hora extra e FGTS, a demanda por diaristas subiu 20%, segundo o fundador da Mary Help, José Roberto ...
É o caso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do pagamento de seguro contra acidente de trabalho. ...
E agora vamos a meu assunto predileto, atualmente: a PEC das domésticas, e são duas historinhas verdadeiras. ...
"Uma multa de 40% do FGTS após tantos anos de trabalho pode significar a venda do imóvel da família. ...
Até lá, o senador prometeu somar sugestões dos colegas ao seu relatório, que vai incluir a redução da multa de 40% do FGTS para as demissões de domésticas sem justa causa e a queda nas alíquotas ...
O governo deu nesta terça-feira (9) o aval para que o Congresso aprove a unificação da cobrança do INSS e do FGTS em boleto único para as empregadas domésticas, o chamado "Supersimples& ...
Uma delas, de autoria do atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves, prevê o perdão da dívida do INSS para os que registrarem as domésticas. ...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas ampliou o direito dessas profissionais, como o pagamento de FGTS, horas extras (limitadas a duas por dia) e jornada semanal de 44 horas ...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou uma revolução na relação das famílias com os seus empregados. ...
* Com a aprovação da PEC das domésticas, alguns maridos que se cuidem e se preparem: ou terão de ajudar nas tarefas domésticas ou suas mulheres reivindicarão seus direitos trabalhistas, ...
No Congresso, a regulamentação dos novos direitos das domésticas será a prioridade inicial de uma comissão que vai passar um pente fino na Constituição, para definir casos pendentes. ...
Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que zera a multa do FGTS ...
"Seguindo o raciocínio do presidente da comissão, uma empregada doméstica que tenha sido contratada há duas semanas nunca terá direito a jornada de 44 horas, hora extra, FGTS etc. se ficar ...
Jucá também vai propor a redução de 40% para 5% da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos casos de demissão sem justa causa das empregadas domésticas. ...
Questões como seguro-desemprego, o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno ainda dependem de normatização. ...
O que há por trás de tanta demagogia é o aumento de arrecadação (FGTS e INSS). MARIA CRISTINA R. ...
O mesmo vale para a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa e os seguros contra acidentes e desemprego. ...
Ao mesmo tempo em que surgem dúvidas sobre o que muda, patrões questionam se as domésticas também têm obrigações a seguir. ...
Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio família só vão vigorar depois ...
, demissão por justa causa, seguro-desemprego e FGTS. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!