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Isso porque haverá ainda todo um processo de instalação do comitê e eleição de seus membros até que ele esteja totalmente operacional Projeto 3 - Imposto Seletivo Regras gerais do novo ...
Após o impeachment de Dilma Rousseff, uma emenda constitucional foi aprovada que restringiu o crescimento do orçamento à inflação. ...
Somente 9 países da aliança militar possuem o orçamento consumido por pessoal igual ou superior a 50% —e só 3 países (Portugal, Canadá e Bélgica) gastam menos de 20% com investimentos. ...
Questionamentos sobre a elegibilidade de Trump com base na 14ª Emenda foram apresentados em outros estados. ...
A alíquota efetiva do 0,01% mais rico é menor até mesmo do que a cobrança sobre quem está no miolo da escada, que recolhe algo próximo a 3% dos seus ganhos. ...
O que diz a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição A emenda veda quem já tenha sido membro do Legislativo (federal e estaduais) e do funcionalismo público (federal e estaduais) de se tornar ...
A análise da ação, suspensa enquanto a apelação do republicano está em andamento, está marcada para o dia 8 de fevereiro —a defesa de Trump recorreu na quarta-feira (3). ...
O que diz a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição A emenda veda quem já tenha sido membro do Legislativo (federal e estaduais) e do funcionalismo público (federal e estaduais) de se tornarem ...
Em novembro, uma magistrada da capital afirmara que a Seção 3 da 14ª Emenda não se aplicava à Presidência —a redação da emenda é vaga, e não menciona, explicitamente, o cargo mais alto do Executivo ...
O movimento, capitaneado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acabou enterrado pelo próprio governo Lula, que articulou a construção de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pactuada ...
Foram considerados projetos de lei (PL), medidas provisórias, projetos de lei complementar (PLP), projetos sobre matéria orçamentária (PLN) e propostas de emenda à Constituição (PEC). ...
A esse cronograma já caótico se soma a decisão da Suprema Corte do Colorado na semana passada, que determinou que Trump não pode participar das primárias do estado por ter violado a 14ª Emenda ...
Medida da renda nacional, o Produto Interno Bruto repetiu o crescimento na casa de 3%, com ajuda relevante do agronegócio, acima do esperado e sustentando a criação de empregos. ...
A base jurídica do pleito é a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, adotada em 1868, cujo objetivo era impedir que confederados (como são chamados os que lutaram pela secessão dos estados do ...
"Eu tenho consciência que nenhum secretário de estado jamais impediu um candidato à presidência de acesso à cédula com base na Seção 3 da 14ª Emenda. ...
A decisão não é vinculativa para nenhum tribunal fora de Michigan, e continuamos com nossas ações legais atuais e planejadas em outros estados para aplicar a Seção 3 da 14ª Emenda contra Donald ...
Tem direito à correção o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019 ...
A questão é se essa interpretação da seção 3 da 14ª Emenda poderia ser aplicada para o presidente da República. ...
Mas, após a votação do texto, a oposição conseguiu aprovar uma emenda do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), excluindo a permissão. ...
Pacheco tentou articular um valor intermediário, próximo de R$ 3 bilhões, mas não houve apoio no Congresso. ...
No mês passado, uma magistrada da capital afirmou que a Seção 3 da 14ª Emenda —que desqualifica as pessoas que se envolveram em insurreições contra a Constituição após terem prestado juramento ...
Luis Carlos Heinze (PP-RS): 24 pontos Top 3 - menos amigos 1. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): -138 pontos 2. Esperidião Amin (PP-SC): -48 pontos 3. ...
A expectativa de que cerca de 100 manifestações de interesse se concretizem na prática, só com outorgas a pasta já calcula cerca de R$ 3 bilhões —fora arrecadação com impostos. ...
Os valores, contudo, ainda precisam ser definidos no estatuto social da companhia. 3- QUAL O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO ESCOLHIDO? ...
Esse mecanismo de uso de dinheiro do Orçamento pelos parlamentares é conhecido como emenda. ...
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