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Os valores, contudo, ainda precisariam ser definidos pelo conselho após aprovação na Alesp. 3- Qual modelo de privatização escolhido? ...
A decisão foi revertida na última semana, quando o STF julgou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo MDB e validou por 8 votos a 3 a lei que criou o município ...
O local tem custo total de R$ 22 milhões, segundo R$ 15 milhões do governo estadual, R$ 4 milhões das prefeitura e R$ 3 milhões da União. ...
A única emenda mapeada até o momento que reduz benefícios e contribui para reduzir a alíquota geral é a do senador Weverton (PDT-MA). ...
A última vitória do Santos sobre o Palmeiras tinha acontecido em outubro de 2019, com 9 derrotas e 3 empates desde então. ...
Na quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal decidiu, com base em tese elaborada por seu atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que a União, primeiro, e os governos estaduais precisam ...
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou a ideia encampada por Pacheco Na terça (3), em rede social, Gilmar disse que "ressuscitaram a ideia" e que, "pelo que se fala, a proposta se ...
Nesta terça-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta para que juízes da corte tenham mandato. ...
A mais recente investida do Congresso na medição de forças com o Supremo foi a decisão de avançar com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que define mandatos para os ministros da corte ...
Esses dez territórios ficam nos estados da Bahia (3), Mato Grosso (3), Alagoas, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Sul. ...
Assim, Lira e governo conseguiram enfraquecer, pelo menos em tese, a resistência e esperam votar, na próxima terça-feira (3), os três temas econômicos —mas ainda sem os votos da oposição. ...
Em seu relatório, no entanto, o senador dispensou a emenda de redação e disse que, ao ouvir diferentes atores econômicos, entendeu que "já estão presentes no texto as balizas que garantirão a ...
"Há uma grande possibilidade de ser votado na segunda [2] ou terça-feira [3] no plenário do Senado. ...
A emenda constitucional prevê que o limite valerá até o fim de 2026. Como um cidadão que tem precatório ou RPV a receber sabe se o dinheiro chegou? ...
A proposta de emenda à constituição concede o maior perdão da história a partidos políticos, em especial pelo descumprimento das cotas afirmativas de gênero e de raça na disputa de 2022. ...
A aprovação dessa emenda contou com forte apoio da opinião pública. ...
Réus serão processados por crimes contra a honra do procurador-geral da República A Justiça Federal em Avaré (SP) abriu ação penal contra 2 dos 3 acusados de envolvimento na abordagem a Augusto ...
No fim, dos 40 membros presentes, apenas 3 votaram contra a matéria: Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Flávio Nogueira (PT-PI). ...
Mesmo assim, dois conselheiros adiantaram seus votos, seguindo a relatora, computados 3 votos a favor da implementação da medida. ...
No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começou a pressionar para retomar a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê possibilidade de demissão de servidores ...
A proposta é mencionada em 3 dos 37 parágrafos. ...
medida discriminatória' O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (30) que vai flexibilizar a proposta do governo Lula (PT) e deve tirar da PEC (proposta de emenda ...
Em DC, uma emenda aprovada pelo Congresso impede que o distrito regule e taxe a venda de maconha, embora ela tenha sido descriminalizada. ...
Hutchinson, por sua vez, disse que o empresário é "moralmente desqualificado" e que,, na visão de alguns acadêmicos, a 14ª Emenda, que trata de insurreição, pode ser usada contra ele. 2 - O ...
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