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A ação contra Bolsonaro é uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral), que pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato. ...
Com a diplomação de Lula, Brasília e a sede da Polícia Federal são atacadas. É um pequeno ensaio. Todos os Poderes, inclusive a Presidência da República, prevaricam. ...
Esse modelo de ação, a Aije, pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato e tem como objetivo apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na eleição, como abuso de ...
É uma ação eleitoral que pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (9) pela diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. ...
Nesta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a diplomação de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na Câmara, na vaga que era de Deltan. ...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (7) a diplomação de Luiz Carlos Hauly na Câmara, na vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol ...
Então, você tem por exemplo o 12 de dezembro, que foi o dia da própria diplomação. Aquilo ali foram atos terríveis. Queima de ônibus e coisa parecida. ...
Em 2015, a Justiça Eleitoral de São Paulo chegou a cassar sua diplomação e declará-lo inelegível, o que foi revertido por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Cursos extracurriculares como aulas de idiomas, esportes, dança, arte, corte e costura e outros que não ofereçam diplomação profissional Livros, apostilas, material escolar e uniforme ...
Em julgamento anterior, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia rejeitado os pedidos dos adversários de Deltan e deu andamento à diplomação, etapa final do processo eleitoral que ...
Os partidos que apresentaram a representação a iniciaram pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que julgou os pedidos como improcedentes à época e autorizou a diplomação de Deltan ...
Ele foi preso em dezembro pela tentativa de invasão do prédio da PF, no mesmo dia da diplomação de Lula no TSE. ...
Durante a cerimônia de diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do Supremo teria se aproximado do presidente e dito que ele tinha direito de ir ao velório. ...
Em dezembro de 2022, pouco mais de três horas após a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro cumprimentou manifestantes que gritavam frases de teor golpista, fez uma oração e ...
Macedo também é investigado por suspeita de participar de depredações em Brasília, incluindo uma tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal, em 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula ...
Nesse período, antes da posse de Lula, como mostrou a minuta apreendida na casa de Torres, o grupo do presidente teria aventado a decretação de estado de defesa no TSE para evitar a diplomação ...
Cursos extracurriculares como aulas de idiomas, esportes, dança, arte, corte, costura e outros que não ofereçam diplomação profissional Livros, apostilas, material escolar e uniforme ...
"Condutas atribuídas a parlamentares antes da diplomação, sem pertinência com o mandato, devem ser apreciadas pelo julgador em primeira instância", diz o MPF. ...
Ou as autoridades não fariam nada, omitindo-se criminosamente, como aconteceu nas depredações de 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, ou tomariam as providências para identificar, prender ...
Ainda na noite da diplomação dos candidatos eleitos, em 19 de dezembro, Professor Mateus chegou à Praça da Liberdade, repleta de visitantes atraídos pelas luzes de Natal, e gravou vídeos conversando ...
No entendimento do magistrado, elementos supervenientes à apresentação das ações ao tribunal ou à diplomação dos eleitos podem contribuir para demonstrar desdobramentos de fatos narrados originalmente ...
A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. ...
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