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O plebiscito do desarmamento, que Lula perdeu, e a comissão nacional da verdade, que Dilma Rousseff implementaria, suscitaram tanto movimentos por direitos humanos como pelo direito à autodefesa ...
Igualmente relevante é a decisão de recuperar a cobertura vacinal infantil e o esforço para impulsionar o desarmamento da população. ...
O plano é elaborar uma nova regularização para o Estatuto do Desarmamento, promessa de campanha. ...
administração estadual para combater a insegurança pública; Fortalecimento da Ouvidoria de Segurança; Atenção para os casos de criminalização de defensores de direitos humanos; Operação local de desarmamento ...
mestrado e doutorado 1956 - 1968: Consultor em diferentes agências do governo, primeiro no Departamento de Defesa, depois no Conselho de Segurança Nacional, na Agência de Controle de Armas e Desarmamento ...
Em comunicado posterior sobre desarmamento nuclear, o grupo concentrou críticas em Moscou, mas apresentou desta vez uma menção também a Pequim. ...
Flávio Dino, ministro da Justiça, pretende entregar um novo decreto regulamentando o Estatuto do Desarmamento —lei corroída pelos dispositivos de Bolsonaro. ...
"Quem abre a lei 10.826 [Estatuto do Desarmamento] está lá no artigo segundo [sobre o Sinarm]. ...
Uma das propostas é a retirada de centenas de milhares de armas de fogo de circulação no país, no que chamou de um "desarmamento na prática". ...
Quem abre a lei 10.826 [Estatuto do Desarmamento] está lá no artigo segundo, isso não estava sendo cumprido e havia a ideia de cadastros paralelos, e isso ensejou toda a confusão", disse o ministro ...
Não podemos esquecer que o Brasil fez uma importante campanha pelo desarmamento. E, de repente, o mesmo país volta com estímulo ao acesso às armas. ...
criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 (possuir arma de fogo, de uso permitido, em desacordo com a lei) e 14 (portar ou adquirir arma sem autorização) do Estatuto do Desarmamento ...
Liderei a campanha do desarmamento em 1994. O público que mais apoiava era o evangélico. O sr. teve uma amizade de anos com Lula. A gente se conheceu no Congresso, início dos anos 1990. ...
Como diria Elio Gaspari, ganha carteirinha de CAC quem não entendeu para o que serve o Estatuto do Desarmamento. ...
se usam pistolas e até metralhadoras, aqui em apenas 12 episódios do período estudado os agressores empregaram armas de fogo —uma evidência a favor da legislação brasileira, que favorece o desarmamento ...
ilícito Entrega de armas Durante o período do cadastramento, os proprietários que não mais desejarem manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento ...
Segundo o TCU, há casos encontrados durante a fiscalização que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. ...
Além disso, eles sugerem que a Polícia Civil ajude no recadastramento de armas de uso restrito, que precisam ser levadas à PF para o procedimento, já que o Estatuto do Desarmamento prevê a possibilidade ...
De acordo com o secretário, é importante investir numa campanha de desarmamento, concedendo um valor pela arma que for entregue. ...
Segundo o TCU, durante a fiscalização foram encontrados casos que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. ...
A invasão da Ucrânia pela Rússia, que já dura um ano sem que se possa antever seu fim, constitui uma violação flagrante do direito internacional. A Carta das Nações Unidas proíbe o uso da fo ...
O ex-presidente facilitou, de modo irresponsável, o acesso a esses artefatos —desvirtuando o Estatuto do Desarmamento, que desde 2003 restringe fortemente a posse e o porte no país. ...
A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. ...
Não estou recomendando a ninguém que não cadastre as armas, apesar de ser uma portaria ilegal porque as armas já estão cadastradas no Sigma, como pede o Estatuto do Desarmamento", disse o deputado ...
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