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Priscilla Truss, mãe da nova primeira-ministra, fazia parte de uma ONG que lutava pelo desarmamento de bombas atômicas pelas superpotências. ...
Segundo o TCU, há casos encontrados durante a fiscalização que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. ...
Prometeu a retomada de Estatuto do Desarmamento e a recriação do Ministério da Segurança Pública. ...
O tratado tem como objetivo evitar a proliferação de armas atômicas, promover o desarmamento completo e estimular a cooperação para uso pacífico deste tipo de energia. ...
O desarmamento total é a exposição de inocentes nas mãos de criminosos." ...
A conformidade de tais normas com o Estatuto do Desarmamento ainda está por ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. ...
O Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, passou a permitir que policiais possam portar arma de fogo, mesmo quando estão de folga, inclusive em locais de grande aglomeração. ...
Com caneta para afrontar o legislador, o governo editou normas jurídicas em série para esvaziar a lei do Estatuto do Desarmamento. ...
A declaração de efetiva necessidade, por exemplo, continua a ser necessária por constar no Estatuto do Desarmamento —mas a veracidade passou a ser presumida. ...
A bandeira do desarmamento é fundamental. O armamento da população nunca resolveu violência no lugar do mundo. Mas isso não pode afastar o eleitor de centro? ...
Seu rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a lei de desarmamento de 2003 e disse que vai "desarmar" o Brasil se vencer. ...
"O Congresso teve sua competência legislativa usurpada, porque os decretos contrariam o Estatuto do Desarmamento, mas não houve reação." ...
O Estatuto do Desarmamento é muito claro na proibição ao porte de arma, mas o governo Bolsonaro conseguiu driblar a lei com uma série de decretos, criando uma confusão jurídica para que as pessoas ...
O posicionamento do petista também é antigo, já que ele próprio sancionou o Estatuto do Desarmamento em 2003. ...
Subjacente a estas disputas, está a questão se CACs compõem classe especial que pode violar a lei de desarmamento. Não deveriam ser. ...
Carlson perguntou ao deputado se uma volta da esquerda ao poder levaria ao desarmamento da população e a uma piora no crime. ...
Bolsonaro tem estimulado a posse e o porte por meio de decretos presidenciais, que por sua natureza não deveriam contrariar o espírito da lei —no caso, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em ...
Segundo Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, de acordo com regra específica em vigor, o Estatuto do Desarmamento impõe restrições sobre a realização de publicidade indiscriminada ...
O programa de Haddad também propunha aprimoramento do controle de armas e munições, "reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento". ...
Num país onde vigora o Estatuto do Desarmamento, esses números somente são possíveis em razão de uma série de decretos por meio dos quais Bolsonaro tem, desde o início do seu mandato, afrouxado ...
Funcionou no desarmamento e na desmobilização da guerrilha, mas pontos como a reforma agrária e a proteção de ex-combatentes ficaram de lado, causando mais de 150 mortes de ex-guerrilheiros e ...
No Brasil, lamentavelmente, se dá o oposto, com Jair Bolsonaro (PL) utilizando todos os meios de que dispõe para enfraquecer o Estatuto do Desarmamento e expandir a circulação dos artefatos. ...
Everton Costa (São Paulo, SP) Desarmamento já! Carla C. ...
Com seus decretos e "arminhas" de mão, o presidente demonstra tão pouco apreço pelo Estatuto do Desarmamento (2003) quanto tem pela Constituição (1988), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Trabalha há 30 anos na área de não proliferação e desarmamento, tanto para o governo americano quanto para o Congresso. ...
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