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Em ações envolvendo crimes contra a vida, como homicídio, feminicídio e assistência ao suicídio, 42% dos recursos das Defensorias são providos totalmente ou em parte. ...
O trâmite mais lento é o dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, como homicídio. ...
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) uma MP (Medida Provisória) que facilita a venda de bens confiscados em processos envolvendo tráfico de drogas. ...
Policiais, juízes, governantes e instituições não deveriam ser representados de modo a "estimular a desobediência às autoridades constituídas". ...
Quem se esquece da decisão, em 2016, que retirou sigilo de interceptações telefônicas envolvendo a então presidente Dilma Rousseff? ...
Argemiro Dias (Brasília, DF) * Quando juízes cometem crimes, ou como no caso de Moro, flagrado em atos ilícitos, mesmo que haja punições, os danos serão de tal monta que se tornam irreparáveis ...
Em lugar disso, ele questionou até que devesse ser classificado como agressão sexual, definindo estupro como um ataque por desconhecidos e envolvendo armas de fogo. ...
Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. ...
O senador nega que a aceleração na tramitação tenha sido motivada pela crise envolvendo Moro, mas admite que a proposta servirá para casos semelhantes. ...
Bolsonaro finalizou abruptamente a coletiva quando uma repórter indagou como ele avaliou “as questões envolvendo o ministro”. ...
A defesa recorreu e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentaram a pena para 12 anos e um mês. ...
do cometimento de crimes praticados por advogado daquele escritório" ...
Ciente de que lhe faltava apoio no Senado, Duterte não tem feito muita pressão para trazer de volta a pena de morte para crimes envolvendo drogas ou para reduzir a idade de responsabilidade penal ...
O tribunal decidiu no dia 14 de março que processos envolvendo caixa dois (crime eleitoral) associado a delitos como corrupção e lavagem de dinheiro (crimes comuns) devem ser julgados pela Justiça ...
Bright, notando que muitos juízes estaduais foram afastados de seus cargos naquele período por serem contra a pena de morte. ...
por juízes federais lotados em Varas Criminais especializadas em crimes de corrupção, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas". ...
O presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, disse que juízes não podem prender para atender a desejos sociais de justiça instantânea. ...
Para os dois parlamentares, "a Justiça Eleitoral não possui mínimas condições para julgar causas envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e crimes comuns praticados por políticos desonestos ...
Os juízes de primeira instância são juízes da Justiça estadual comum. ...
Naquela ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello adiantou seu posicionamento e disse que o Código Eleitoral é claro ao estabelecer que compete a juízes eleitorais “processar e julgar os crimes ...
"É clara a ciência da ilicitude envolvendo a realização e pagamento da reforma por parte de Paulo Gordilho." ...
crimes como contrabando e estelionato. ...
Restringe progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) para casos envolvendo morte da vítima. ...
Gilson Dipp é considerado o mentor da especialização de juízes federais para julgar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. ...
penas mínimas de prisão predeterminadas para crimes envolvendo determinadas quantidades de drogas. ...
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