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Todo policial militar deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço", afirma a nota. ...
Responsável por implementar o Núcleo de Operações com Criptoativos da Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, o delegado Vytautas Zumas considera que essa modalidade ...
"Meu esposo está pagando pelo crime dele, mas somos criminalizados por ser familiar de preso. Vou continuar a fazer o meu trabalho. ...
As múltiplas teses propostas para o caso do Diário de Pernambuco, em sessão virtual do STF, levaram à suspensão do julgamento. ...
A polícia não informou em quais outras instituições de ensino é apurado se alunas foram vítimas do crime virtual. Isso porque o inquérito está sob sigilo. ...
"A Secretaria da Educação sabia a todo tempo desse crime grave que o adolescente sofria na escola. Não só sabia, ela era ciente da violência física. ...
Durante evento virtual do Minha Casa Minha Vida, na manhã desta segunda (23), Lula também comentou sobre o ataque em São Paulo, dizendo que "não é possível". ...
E, quanto ao destino do armamento roubado, será de grande utilidade para o crime, cada vez mais robusto e disseminado no Brasil. Mateus Vaz de S. ...
Resistência à mudança Desde então, nenhuma outra exceção ao crime de aborto foi incluída na lei. ...
A lei passou a reconhecer como crime: praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência; abandonar pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades ...
"Foi assim que aconteceu no caso da anencefalia: o STF decidiu que o aborto nesse caso não era crime, e o Ministério da Saúde definiu os detalhes de como as mulheres e pessoas que gestam poderiam ...
Segundo o acordo, os Estados Unidos se tornam soberanos na execução penal do caso já que o crime do brasileiro foi cometido, julgado e condenado naquele país. ...
O brasileiro foi condenado pelo crime em agosto, mas fugiu da prisão pouco depois. ...
No caso de um abuso sexual, há um constrangimento por ser um crime predominantemente intrafamiliar. ...
O crime ocorreu dez dias após a morte de Bernadete Pacífico, liderança quilombola na Grande Salvador. O caso aconteceu em uma estrada entre os povoados de Lagoa do Salitre e Rodeadouro. ...
O atleta nega o crime. ...
Tema polêmico durante as fases mais restritivas da pandemia, a audiência virtual acontece em 31% das unidades. ...
da homotransfobia pode configurar crime de injúria racial." ...
De acordo com a PF, a atuação do homem preso trata-se de crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que prevê a prática do crime no ambiente ...
Em relação aos crimes de estupro de vulnerável virtual, a Polícia Civil afirma que o homem possuía "vários perfis falsos" na internet utilizados para aliciar crianças. ...
A mulher teria pagado R$ 150 mil ao trio pelo crime", afirmou Erasmo. ...
A análise do tema ocorre em julgamento do plenário virtual, em sessão que se encerra na próxima segunda-feira (7). ...
O homem acabou autuado por crime de pornografia infantil. A polícia não informou se ele apresentou advogado. ...
O número representa um recorde histórico e aponta aumento de 8,2% nos registros de crime sexual em comparação com 2021. ...
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