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O perdão também não alcançará crimes hediondos ou equiparados a eles, como condenações oriundas de tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, assédio sexual, pornografia infantil, entre outros ...
A partir dos crimes hediondos revelados neste processo, surgiu a necessidade de se estabelecerem diretrizes éticas em pesquisas com seres humanos, e em 1947 foi elaborado o “Código de Nuremberg ...
O Ministério Público concordou com essa argumentação, mas considerou tratar-se de um crime doloso e hediondo. ...
O Ministério Público concordou com essa argumentação, mas considou tratar-se de um crime doloso e hediondo. ...
hediondo”. ...
Além disso, inclui o feminicídio na lei de crimes hediondos. ...
Os advodados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad concluem dizendo que tratar Monique como coautora do crime é um "erro injustificável" e que a professora é inocente "neste hediondo ...
Segundo ele, se as penas propostas no texto e a eficiência da segurança pública em coibir os maus-tratos aos vulneráveis já estivessem em prática, "esse crime hediondo, duplamente qualificado ...
O órgão pediu a prisão por 30 dias, já que o crime é considerado hediondo. ...
Ele acrescentou que "foram reunidas fundadas razões de autoria" em um crime hediondo, o homicídio doloso, que prevê a prisão temporária. ...
Preferiu a ação: iniciou uma trajetória política marcada pela defesa de leis mais duras para os autores de crimes hediondos e pela redução da impunidade criminal. ...
Alice entra para a estatística de criança morta por bala perdida, lado mais hediondo do crime. O que os governos têm feito para evitar armas e munição no Rio?" ...
O indulto natalino não abrange os crimes considerados hediondos. ...
hediondo e lamentável. ...
O empresário André Aranha foi absolvido do crime no último dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. ...
O estarrecimento convém, dado o hediondo do(s) crime(s), mas falta entender que esse não é um caso isolado. A violência sexual é um problema de gênero —mas é também uma questão de idade. ...
Pela proposta, se o crime resultar em morte, a pena aos culpados pode ser de 4 a 20 anos de prisão. O projeto também determina como crime hediondo o de poluição ambiental. ...
hediondo', diz presidente da CNBB", Cotidiano, 18/8). ...
O arcebispo classificou a interrupção legal da gravidez da menina capixaba é um "crime hediondo". ...
mantenha uma gravidez fruto de um crime e que será prejudicial à saúde dela e do bebê? Não venham dizer que é porque são a favor da vida. ...
Dois crimes hediondos", escreveu dom Walmor nesta segunda (17). ...
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