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Não mais Estado paralelo, mas "infiltração do Estado formal pelo crime", como sustenta o jurista Abel Gomes (em "Crime Organizado e suas Conexões com o Poder Público"). ...
De acordo com a PF, os irmãos Brazão idealizaram o crime e Rivaldo planejou o assassinato e obstruiu as investigações. ...
Primeira mulher indígena a se eleger deputada, Joenia Wapichana diz que reparação histórica por crimes na ditadura precisa vir com medidas concretas O pedido de perdão concedido pela Comissão ...
União Europeia, Japão e diversos outros países buscaram regulações inteligentes que protegem os consumidores, permitindo que eles adquiram produtos legais e testados, em vez de financiar o crime ...
Mas essa solução, diz Figueiredo, não seria adequada, porque viola a presunção de inocência, e é preciso comprovar a conduta antes de imputar o crime de tráfico, por exemplo. ...
A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância, proibição que existe hoje apenas em lei. ...
O exercício da cidadania pressupõe a liberdade de expressão, mas ela não inclui homofobia, racismo, crime de ódio e incitação à violência", disse Coelho. ...
Apoiar a comunidade LGBTQIA+ é agora um crime na Rússia, punível com até 10 anos de prisão. ...
crítica diz respeito ao fato de ter sido decretada a prisão preventiva de Brazão, enquanto a Constituição prevê apenas a possibilidade de prisão em flagrante de parlamentar e em flagrante por crime ...
"São grupos que se organizam para a prática de crimes e atuam à margem do Estado, muitas vezes com o envolvimento de policiais. ...
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de ...
Era algo que nós não podíamos concordar porque cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não", disse o senador. ...
A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância —proibição que existe hoje apenas em lei. ...
Até então, só quem praticava crime hediondo não tinha direito à saidinha. ...
, além de organização criminosa e incitação ao crime. ...
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, nesta terça (16). ...
contra o crime organizado no estado de São Paulo. ...
Operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (16) prendeu 13 suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado, além da prática de crimes como ...
Fausto Filho é um dos 13 presos temporariamente na operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Guarulhos, do MPSP (Ministério Público do Estado ...
presos, incluindo três vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Cubatão e Santa Isabel; grupo tem mais de R$ 200 milhões em contratos Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
O esquema era usado para financiar e lavar dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Promotoria. ...
científicas e a prescrição de Cannabis para fins medicinais: "Por mais que o texto desta PEC contemple o uso medicinal, imaginem prescrever um medicamento em que a conduta de quem porta drogas é crime ...
Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. ...
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. O texto foi aprovado na Câmara no dia 20 de março. ...
Eles negam envolvimento com o crime. ...
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