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A dimensão dos crimes cometidos é tal que nenhum montante financeiro poderia efetivamente compensar as perdas culturais, humanas e sociais sofridas. ...
Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF. ...
A proposta de uma relatoria sobre crimes contra a democracia não é focada apenas no Brasil, abrangendo toda a região coberta pela CIDH. ...
Em nota enviada à coluna, o Cremesp afirma que respeita o direito da mulher ao aborto legal "em casos de vítimas de crime sexual" e diz que tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético ...
O caso passa a ser investigado pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos 8 de abril O Tesouro Nacional passa a exigir, além da autenticação de acesso via gov.br, o uso de certificado ...
Embora tenha se transformado em prática rotineira, tanto na Câmara como no Senado, fica evidenciada a violação do devido processo legislativo. ...
Denunciados pela PGR, a deputada e o hacker simbolizam a política nacional Dois personagens, com trajetórias díspares, uniram-se para cometer um crime que explica os meios empregados para se ...
O Gaeco (grupo do Ministério Público que investiga o crime organizado) afirmou em denúncia que ele está associado a dezenas de empresas formadas apenas para simular concorrências em certames ...
"Tinha a Câmara Municipal Portuguesa em Luanda e, depois, em Massangano, desde o século 17. ...
Os documentos apresentados pela defesa afirmam que há "fortes indícios da prática de falsa comunicação de crime e outros delitos, como, por exemplo, sequestro" por parte dos parentes da socialite ...
Lira acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o caso, que abriu investigação contra o influenciador, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo) apontaram em denúncia oferecida no último dia 10 que a Transwolff usou dinheiro do crime organizado ...
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu investigação contra o influenciador após Lira ter acionado o órgão, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
"Uma é segurança nacional, o outro é crime de opinião." Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também aliado do ex-presidente, é perigosa a retirada do ar de qualquer rede social. ...
O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. ...
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, na avenida Marechal Câmara, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Fazer apologia ao terrorismo é crime. Transmitir isso pela TV da Câmara é multiplicar o crime. ...
A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país "mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência". ...
Procurada novamente, a corporação confirmou que "a comunicação formal do crime no dia 3 e, após os trâmites regulares, instaurou o inquérito no dia 5". ...
"Nós já esperávamos o arquivamento do inquérito policial, que foi instaurado sem a existência de qualquer crime a ser investigado", afirmou. ...
A deputada também quer impedir o acesso a recurso público por ONGs que membros de sua diretoria tenham sido condenados ou estejam respondendo por qualquer tipo de crime. ...
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. ...
Pelo texto, as sanções serão impostas aos condenados pelos crimes de invasão de domicílio ou esbulho possessório —quando alguém toma posse de um bem ilegalmente, sem direito ou autorização do ...
Ou seja, um crime em andamento que justifique a ação policial. Uma vez que o pessoal entrou, é questão de advogado, da Justiça, não é questão policial. Pressa para quê?", afirma ele. ...
Na época, dois fazendeiros foram presos apontados como autores do crime. ...
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