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Moraes determinou ainda a instauração de um inquérito para apurar as condutas de Musk em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, todos ...
Ele citou projeto de lei que a Polícia Federal apontou em seu inquérito como um dos indícios da motivação para o crime, em março de 2018. ...
Juízes de direito, quando acusados da prática de um crime, são julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça. ...
uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes ...
"Bandido tem que cumprir pena, e o crime não pode ser lucrativo. O criminoso tem que ter receio de cometer um delito. ...
Na justificativa, ele diz que "é fundamental agir de forma proativa a combater o crime organizado, assim como atuar na preservação da integridade física e patrimonial dos residentes de zonas ...
Tratamentos médicos evoluem, a brutalidade do crime organizado não parece tratável da mesma maneira. É essencial incluir isso. ...
Por fim, ele completou afirma que, no Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. ...
Além da inclusão na investigação já em curso, o ministro também determinou a instauração de um inquérito para apurar as condutas de Musk em relação aos crimes de obstrução à Justiça. ...
, durante exame de local de crime realizado no dia 8 de janeiro de 2023". ...
Musk, afirmando que o dono do X está "ameaçando desrespeitar ordens judiciais brasileiras em prol da liberdade de cometer crimes na internet". ...
"Agradecemos aos embaixadores da Alemanha, do Panamá, de Cuba e de Honduras, ao presidente da Câmara Equador-México e ao restante do pessoal diplomático por sua solidariedade com o povo do México ...
A explosão nos roubos de fios e cabos de cobre levou a Câmara Municipal de São Paulo a instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema no ano passado. ...
da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias. ...
A PEC coloca no texto da Constituição que é crime possuir ou carregar qualquer tipo de droga, mesmo que seja para consumo próprio. ...
"Chega a ser intuitivo que ninguém pode eternamente ser acusado de um crime se já foi absolvido na Justiça", diz a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que atua na defesa do presidente da Câmara ...
Com ele, o Estado pede perdão às vítimas dos crimes cometidos durante o regime militar. ...
Essa geração, que se aproxima dos 80 anos, viveu experiências tão extraordinárias que começou a publicar a respeito já em 1977, com o romance de Renato Tapajós, "Em Câmara Lenta", escrito ainda ...
processo de reconstrução ambiental em curso no país: até quando o Parlamento será porta-voz do interesse de poucos e do "jeitinho" e do "compadrio" para afrouxar leis de proteção, facilitar crimes ...
Um dos cinco votos já favoráveis à tese de ampliação do foro, o relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o investigado deve perder a prerrogativa só se o crime foi praticado antes de assumir ...
Moro nega a prática dos crimes. com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH ...
se alicerça no crime, no assassinato, que acha você?". ...
O líder da bancada da bala e presidente da Comissão de Segurança e Crime Organizado da Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), disse que houve negligência de membros do poder público, que precisam ...
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