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Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. " Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. ...
Segundo os documentos do tribunal, o Departamento de Justiça argumentou que, embora ele não tenha sido condenado por um crime de terrorismo, seus delitos, no entanto, atendiam à definição porque ...
Hoje, há na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5034/2023) visando equiparar terapias de conversão à tortura, crime inafiançável com pena de até oito anos. ...
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. ...
Projeto que libera estados a legislar sobre armas beneficia o crime organizado Por 34 votos a 30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de ...
"Toda proposta de combate ao crime é, e sempre será, bem-vinda", diz Contarato em nota enviada à Folha. ...
relembrou o histórico problemático de Cohen —o ex-advogado mentiu sobre o caso várias vezes, algumas delas em depoimentos à Justiça, e chegou a passar quase três anos preso por este e outros crimes ...
Se vierem de locais inóspitos em que trabalham pessoas em situação análoga à escravização, não são opções com preços mais em conta, e sim fruto da exploração e de crime hediondo. ...
Em discurso na conferência, João Daniel disse que participava do evento representando a bancada do PT na Câmara. ...
Saul Klein, de que seu irmão Michael teria falsificado a assinatura do pai de ambos, Samuel Klein, em atas da administração das Casas Bahia e em um testamento, foi arquivado por decisão da 1ª Câmara ...
Ele nega os crimes e diz que é vítima de perseguição do Ministério Público. ...
vereador Chiquinho Brazão, "encontram-se no cerne da motivação do crime". ...
Entre as opiniões proibidas: comparar os crimes de Israel aos crimes nazistas, criticar Israel aplicando uma "dualidade de critérios" frente a críticas feitas a outros países, expressar a ideia ...
A assistolia é mais usada quando a paciente foi estuprada; muitas são menores de idade, que descobrem a gravidez tardiamente, ou têm medo de denunciar o crime. ...
No final, o presidente da Câmara, Mike Johnson, levou a questão a votação, a proposta foi aprovada por uma margem de 311 a 112, e novas armas e dinheiro americanos estão a caminho da Ucrânia. ...
Segundo o documento, "não é surpresa" que "os crimes de guerra cometidos pelo Hamas em 7 de outubro e a guerra defensiva declarada por Israel resultaram na pior onda de antissemitismo desde o ...
Ele é réu pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. ...
Para o Ministério Público, houve crime porque ele entrou nos locais sem aviso prévia, autorização, e em desacordo com as normas da Câmara Municipal. ...
O texto também inclui no Código Penal o crime de manipular ou aumentar, sem justa causa, o valor de produtos ou serviços essenciais durante a declaração de estado de emergência ou calamidade ...
O caso foi registrado como crime racial junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo. ...
Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) disseram para a reportagem que as apurações apontaram atraso no pagamento dos funcionários e falta de materiais ...
as pessoas errem nisso, e há, de outro lado, mais amparo para as autoridades policiais, Ministério Público, juízes fazerem o seu trabalho ao analisar momentos que podem, ou não, configurar crime ...
Santos foi destituído em dezembro de 2023 após várias denúncias de irregularidades, mentiras, fraudes e crimes financeiros. ...
Nesses três meses, o ministro ainda não apresentou avanço concreto sobre o programa de Dino para o programa de enfrentamento do crime organizado, o Enfoc. ...
"As redes sociais estão sendo colonizadas por extremistas e pelo crime organizado, que precisam dessa falta de regras para prosperar", disse o ministro. ...
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